Foram publicadas no dia 28/09 no Diário Oficial da União as portarias: STRAB/MTP Nº 2.801, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, STRAB/MTP Nº 2.846, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, STRAB/MTP Nº 2.805, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Na portaria STRAB/MTP nº 2.801 institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, o Grupo de [...]
Para que as empresas e profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho enviem eventos de SST é necessário que estejam habilitados com o perfil de procuração eSocial – Grupo SST da procuração eletrônica emitida pelo eCAC, da Receita Federal. Confira a matéria na íntegra: Empresas e profissionais da área de Segurança e [...]
Publicado em 27/05 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa PRES/INSS n. 133 de 26 de maio de 2022 que altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. Essas alterações são referentes as informações que estão no PPP e também sobre as instruções de preenchimento do formulário. Lembrando [...]
Publicado no dia 11/04, a liberação do módulo web para os eventos de Segurança e Saúde do Trabalho, permitindo lançamento de eventos de Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho. O acesso ao módulo web SST é através de certificado digital, acesso via gov.br ou código de acesso e [...]
Publicado ontem (17/02) a matéria em que informa que o Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni, assinou a Portaria nº 334 que refere-se a segurança jurídica sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. Esta implantação será somente em 1º de janeiro de 2023. Assim, as empresas estão desobrigadas, até o [...]
Republicada Portaria no dia 07/02, por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 25, de 4 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 76. Esta dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital. Confira republicação da Portaria: PORTARIA PRES/INSS [...]
Publicado no dia 03/02 a portaria que dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital. Confira abaixo a portaria na íntegra: PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação [...]
No dia 03/02, foi publicado no Portal do eSocial um FAQ com esclarecimento sobre as empresas que possuem empregados sem exposição a agentes nocivos não precisarão enviar os eventos S-2220 e S-2240 até que ocorra a implantação do PPP eletrônico em 01/01/2023, ou seja, é opcional até 31/12/2022. As empresas que possuem empregados com [...]
No dia 27/12/2021, foi publicado no Diário Oficial da União a alteração da Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico e passa a vigorar a partir 1º de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. Será emitido exclusivamente em meio [...]
No dia 23/12/2021, foi disponibilizado no site do eSocial as perguntas frequentes exclusivo para os eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Vale a pena conferir os esclarecimentos de dúvidas até o momento. Confira no link abaixo: Perguntas Frequentes SST
