Loading...
Início >Blog >

eSocial – Atualização no MOS versão S-1.1

2022-12-08T17:52:41-03:00

O MOS (Manual de Orientação do eSocial) da versão S-1.1 teve uma atualização no dia 02/12/2022, referente a retificação no item 7.2 do evento S-1010 e nos itens “Prazo de envio” e 1.2 do evento S-2500, conforme segue: Evento S-1010 No item 7.2.  foi  alterado a incidência de IR para o motivo de afastamento [...]

eSocial – Atualização no MOS versão S-1.12022-12-08T17:52:41-03:00

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

2022-11-29T10:14:42-03:00

Publicado no dia 28/11/2022, o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 que dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2023). Fica aprovado o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do Imposto sobre a Renda [...]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 20222022-11-29T10:14:42-03:00

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 15, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

2022-11-11T11:33:04-03:00

Hoje (11/11/2022) foi publicado do no Diário Oficial da União o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 15, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 que cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) nos casos em que especifica. Ficam canceladas as multas [...]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 15, DE 9 DE NOVEMBRO DE 20222022-11-11T11:33:04-03:00

PORTARIA MTP Nº 3.717, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

2022-11-10T16:30:06-03:00

Publicado hoje 10/11/2022 no Diário Oficial da União, a PORTARIA MTP Nº 3.717, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 que altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19966.127157/2022-15). Os [...]

PORTARIA MTP Nº 3.717, DE 9 DE NOVEMBRO DE 20222022-11-10T16:30:06-03:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

2022-10-20T09:55:22-03:00

Publicada no dia 19/10/2022 a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, que revoga a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, entre outras, que dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação [...]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 20222022-10-20T09:55:22-03:00

Leiaute do eSocial versão S-1.1 aprovada

2022-10-07T16:39:24-03:00

Publicado hoje (07/10) a PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 33, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 que aprova a versão S-1.1 do leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial (Processo nº 19964.110220/2022-02). Foi aprovada a versão S-1.1 do leiaute e o Manual de [...]

Leiaute do eSocial versão S-1.1 aprovada2022-10-07T16:39:24-03:00

Alteração no Manual de Orientação do eSocial – Eventos Processos Trabalhistas

2022-09-30T16:09:26-03:00

No dia 29/09/2022, foi realizada uma atualização no Manual de Orientação do eSocial Versão beta de orientações sobre os eventos relativos a processos trabalhistas com a inclusão de dois itens nos eventos, conforme descrito a seguir: S-2500: 1.8. Este evento deve ser enviado mesmo quando não houver Contribuição Previdenciária, FGTS ou Imposto de Renda a [...]

Alteração no Manual de Orientação do eSocial – Eventos Processos Trabalhistas2022-09-30T16:09:26-03:00

Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista

2022-09-30T15:37:22-03:00

Publicado no dia 27/09/2022, o DECRETO Nº 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal - Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. Os objetivos do Governo Mais Legal – Trabalhista são: I - incentivar a observância às normas de [...]

Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista2022-09-30T15:37:22-03:00

Criação de Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de acompanhamento das NRs

2022-09-30T15:17:14-03:00

Foram  publicadas no dia 28/09 no Diário Oficial da União as portarias:  STRAB/MTP Nº 2.801, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, STRAB/MTP Nº 2.846, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, STRAB/MTP Nº 2.805, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Na portaria STRAB/MTP nº 2.801 institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, o Grupo de [...]

Criação de Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de acompanhamento das NRs2022-09-30T15:17:14-03:00

Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

2022-09-13T14:39:46-03:00

No dia 12/09 foi publicado a matéria sobre o prazo de recolhimento do FGTS que permanece no dia 7 do mês e que a mudança para o dia 20 somente ocorrerá com o início do FGTS Digital.   Veja mais detalhes sobre o prazo de recolhimento: O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o [...]

Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês2022-09-13T14:39:46-03:00