Prezados, bom dia! Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (RR-1444-60.2010.5.19.003, DJE 09/08/2019) reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) para confirmar o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), de que a fiscalização sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou à intimidade […]
Prezados, boa tarde! FUNDACENTRO disponibiliza os vídeos das Audiências Públicas das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17. Audiência Pública sobre a revisão da NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO) Audiência Pública sobre a revisão da NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Audiência Pública sobre a revisão da NR-17 (Ergonomia)
Prezados, bom dia! Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas usuárias nos dias 02 e 03/09/2019 para tratarem da simplificação do eSocial. Foram analisadas e discutidas as […]
Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 – Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o […]
Prezados, bom dia! A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no Artigo 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência. Previsão de implantação • Ambiente de produção restrita: 08/10/2019. • Ambiente […]