A Portaria SERPT Nº8560/2021, anulou os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT nº 1.067, de 23 de setembro de 2019, que alterava prazos para correção de irregularidades e a classificação das infrações previstas na NR 28 Fiscalização e Penalidades, no tocante às NR’s: NR 7, NR 8, NR 9, NR 10, […]
Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0, e também passarão por um período de transição entre as versões do sistema. A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. O WEB Doméstico será atualizado juntamente com a entrada em produção da nova versão S-1.0. A […]
O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas do 3º grupo foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. Portanto a DCTFWeb referente à outubro deve ser enviada até o dia 12 de novembro de 2021. A prorrogação consta na Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 2021. Clique no […]
Foi publicada a Nota Orientativa S-1.0 01/2021 (revisada) referente ao período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 19/07/2021 a 09/03/2022. Confira o texto na íntegra através do link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1_0-01_2021-rev-06-07-2021.pdf
No ultimo dia 06/07 foi publicada a revisão de 02 Notas Técnicas com o objetivo de ajustar os leiautes do eSocial para a implantação da versão S-1.0, e adequação com o período de convivência com a versão 2.5. NOTA TÉCNICA Nº 21/2021 (revisada) NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 02/2021 Veja o conteúdo na integra no link […]