Foi disponibilizada para consulta a tabela de entes federativos responsáveis – EFR. Os órgãos públicos da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem prestar suas informações de forma descentralizada ao eSocial. Nesse caso, cada órgão administrativo dentro do ente federativo responsável, pode enviar suas informações a partir de seus sistemas […]
A implantação da versão S.1.0 do eSocial ocorreu em 19/07, trazendo os seguintes impactos na EFD-Reinf. A disponibilização do evento R-2055 dos leiautes da EFD-Reinf será feita no dia 21/07. Em função da disponibilização do evento R-2055, as informações de aquisição de produção rural, deverão ser informadas exclusivamente na EFD-Reinf através do evento R-2055, mesmo […]
Foi verificada a necessidade de ajustar a validação do campo do número de inscrição do evento de Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público no leiaute da versão S1.0 do e Social. Este ajuste será implantado em 21/07, os órgãos da administração indireta federal deverão encaminhar o evento S-1000 com os campos de identificação preenchido com o CNPJ […]
Divulgado em 19/07, o novo Manual de Orientação do eSocial (MOS) para a versão S-1.0, consolidado até a Nota Orientativa nº 7/2021. As orientações constantes no manual são aplicáveis às informações prestadas de acordo com a versão S-1.0 dos leiautes do eSocial. Para as informações prestadas de acordo com a versão 2.5 dos leiautes devem […]
A Portaria SERPT Nº8560/2021, anulou os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT nº 1.067, de 23 de setembro de 2019, que alterava prazos para correção de irregularidades e a classificação das infrações previstas na NR 28 Fiscalização e Penalidades, no tocante às NR’s: NR 7, NR 8, NR 9, NR 10, […]