No final de março, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME com orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de SST, frente ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral. Voltada principalmente aos auditores fiscais do Trabalho, ela tem como intuito harmonizar o entendimento […]
Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou o prazo […]
Conforme informado na publicação anterior sobre SST, apresentamos aqui as multas e penalidades referentes a Segurança e Saúde do Trabalho. AVISO IMPORTANTE O envio dos eventos de SST ao eSocial está próximo (1º Grupo – 08/06/2021), diante disso recomendamos a realização de auditorias internas, verificação de processos, no tocante ao cumprimento das legislações de SST, […]
Texto marca o Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta quarta-feira (7), e também destaca a importância da Saúde Pública em favor da população brasileira. NOTA PÚBLICA CONSTRUINDO UM MUNDO MAIS JUSTO E SAUDÁVEL O Dia Mundial da Saúde é celebrado no dia 7 de abril. A data coincide com a criação da Organização Mundial da […]
NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.02 – Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR. As naturezas de rubricas 9207, 9208, 9211 e 9212 foram criadas considerando previsão de alteração da regra do INSS para contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadorias no RGPS e emissão de Certidão […]