Prezados, bom dia! MP 944/2020 – PESE – Programa Emergencial de Suporte a Empregos Editada em 03/04/20 a MP 944/2020 instituí o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial […]
Prezados, bom dia! Câmara aprova proibição de multa pelo atraso de Obrigações Acessórias (PL 985/2020), matéria será enviada ao senado. Não vê na lista o eSocial, na PL citam RAIS e GFIP e não colocaram o nosso amado eSocial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três […]
Prezados, boa tarde! Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a Lei 605, de […]
Prezados, bom dia! Sua empresa já decidiu o que vai fazer com o recolhimento do FGTS? Se optou por não recolher (suspender), sua empresa deve declarar as informações dos trabalhadores via SEFIP, utilizando obrigatoriamente a Modalidade “1”, até o dia 07 de cada mês (próxima terça-feira). Observação: Esta sinalização não é feita no SAP, sim na […]
Ministério da Economia e Secretaria de Trabalho, através de ofício oferta orientações gerais aos trabalhadores e Empregadores em razão da pandemia COVID-19. 1. Medidas de caráter geral no trabalho; 2. Práticas quanto às refeições; 3. Práticas referentes ao SESMT e CIPA; 4. Práticas referentes ao transporte de trabalhadores; 5. Práticas referentes às máscaras; 6. Suspensão […]