Plano de Saúde Empresarial Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento. Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura […]
Prezados, bom dia! Imposto de Renda 2020 – Programa liberado para downloud e regras para declaração. A partir das 8:00 de hoje, você já pode baixar o programa para declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019. Você já separou toda documentação? (1) Informe de Rendimentos; (2) Despesas médicas; (3) Extratos bancários; (4) […]
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020. Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada […]
Prezados, bom dia! Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho emitiu a segunda nota técnica da semana. Desta vez, com sugestões de aprimoramento do texto original da proposta do Governo Federal para a Norma Regulamentadora nº 7, que estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais para […]
Prezados, boa tarde! Portaria ME Nº 671 – Prevê a produção de efeitos de dispositivos constantes da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 . ME fixa produção de efeitos de dispositivos da MP 905 sobre o Contrato Verde e Amarelo O presente Ato estabelece que as normas constantes dos artigos 9º […]