O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje um comunicado informando sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo órgão, bem como dos valores previstos nos incisos II a VIII do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O reajuste também abrange os valores previstos nos incisos II a […]
O cronograma de implementação do FGTS Digital foi ajustado para MARÇO/2024 em resposta a pedidos de várias instituições patronais, buscando mais tempo para testes e aperfeiçoamentos internos. A Secretaria de Inspeção do Trabalho adiou o início efetivo do FGTS Digital para 01/03/2024. O decreto de calamidade em municípios do Rio Grande do Sul e a […]
No dia 1º de outubro teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista e através dele, o empregador deve lançar as informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho; informando os processos que tenham decisões condenatórias ou homologatórias de acordo, que se tornem definitivas, sem a possibilidade […]
A partir de 1º de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros). Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais […]
Acaba de ser disponibilizada uma série de vídeos que abordam os procedimentos que devem ser adotados pelos responsáveis para enviar as informações referentes aos processos trabalhistas, a partir da implantação dos eventos S-2500 e S-2501. O curso online gratuito, que traz orientações detalhadas, foi criado por uma instituição ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, […]