SST – Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia

Publicado em: 11-05-2020

Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), produziu documentos com orientações às empresas de telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e […]

Trabalhista – Extrato do FGTS – The End

A partir de 01/06/2020, data em que entra em vigor a nova resolução, a CAIXA não mais enviará o extrato do FGTS para a residência do trabalhador. Com a era digital, inúmeros serviços deixaram de ser prestados de forma presencial ou documental, para serem prestados de forma digitalizada. Resolução CC/FGTS 960/2020 a CAIXA revogou a […]

Trabalhista: CTPS Digital – Revogada previsão sobre Identificação unicamente por CTPS DIGITAL

Prezados, boa tarde! Portaria 11.503/2020 – Revoga o § 1º do art. 4º da Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. (Processo nº 19964.104667/2020-72). http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-11.503-de-7-de-maio-de-2020-255868927 Portaria nº 3, de 26 de Janeiro de 2015 http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32140548/do1-2015-01-30-portaria-n-3-de-26-de-janeiro-de-2015-32140437

Previdência: Sistema S – Liminar Suspende Redução

Prezados, bom dia! Sistema S – Liminar Suspende a Redução de Alíquotas Assombroso! Não sou Jurista Tributário, parece-me que a liminar pede a suspensão e aumento de alíquota. Chama o pessoal do jurídico para analisar, espero que o governo recorrerá imediatamente. Baixe decisão no link abaixo: https://we.tl/t-1lKEHVm0UY Os Moderadores do GT eSocial solicitaram esclarecimentos para […]

Previdenciário – Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

Publicado em: 06-05-2020

O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2020. Pelo texto, a suspensão da contribuição […]