Prezados, bom dia! MP 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo – Vence na próxima segunda-feira (20). Sem consenso, MP do Contrato Verde e Amarelo pode perder validade. Governo justificou a criação deste novo modelo, como incentivo a contratação do 1º emprego, estabelecendo algumas regras, tais como: Idade: 18 a 29 anos; receber até 1,5 Salário […]
Prezados, boa tarde! Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida […]
Prezados, bom dia! Liberada nota SAP nº 2912808 – MP 936 – Suspensão de Controle, Redução de Jornada e Salário, conhecida como medida do “BEM” Benefício Extraordinário Mensal. Razão para aplicar esta nota: Se você deseja reduzir o salário e a jornada de um empregado ou suspender o contrato de acordo com a MP Nº […]
Prezados, boa tarde! INSS – AUXÍLIO DOENÇA Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº […]
COMUNICADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FGTS – Cálculo de competências anteriores, sem incidência de juros e multa (MP 927) Senhor Empregador: A CAIXA informa a disponibilidade da tabela de Índices de recolhimento de FGTS em atraso, TF202004, com vigência para o período de 10/04/2020 a 09/05/2020. Esta tabela foi ajustada para atendimento ao disposto na […]