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Trabalhista – MP 927 – Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Prezados, bom dia! Pedido que faço é avaliar a medida em parceria com o setor jurídico da empresa (abrangência até 31/12/2020), não são eternas. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de […]

eSocial – Adiada a manutenção programada do eSocial

Prezados, bom dia! Adiada a manutenção programada do eSocial. Adiamento se dá em virtude de ajustes e realocações da equipe técnica, decorrente do COVID-19. Sistema ficaria indisponível no próximo domingo (22). A manutenção programada do eSocial prevista para o dia 22/03, próximo domingo, foi adiada. O adiamento se dá pela necessidade de adequações nas atividades […]

eSocial – Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados

Prezados, bom dia! Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados (publicado em 18.03.2020 14:23). A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento […]

Trabalhista – Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas.

Prezados, bom dia! Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas. Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram […]

eSocial terá parada programada para manutenção

Prezados, boa tarde! Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service. O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplicação de melhorias internas […]

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