Prezados, boa tarde! Planalto criou uma página e compilou todas as medidas com impactos tributários. Estamos em atualização diária dos atos normativos sobre o COVID-19. Para atualização das informações pressione Ctrl + F5. http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19
Prezados, bom dia! Pedido que faço é avaliar a medida em parceria com o setor jurídico da empresa (abrangência até 31/12/2020), não são eternas. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de […]
Prezados, bom dia! Adiada a manutenção programada do eSocial. Adiamento se dá em virtude de ajustes e realocações da equipe técnica, decorrente do COVID-19. Sistema ficaria indisponível no próximo domingo (22). A manutenção programada do eSocial prevista para o dia 22/03, próximo domingo, foi adiada. O adiamento se dá pela necessidade de adequações nas atividades […]
Prezados, bom dia! Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados (publicado em 18.03.2020 14:23). A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento […]
Prezados, bom dia! Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas. Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram […]