Prezados, boa tarde! DIRF 2020 – APROVADO LAYOUT Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65, de 29 de Novembro de 2019, dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020). * Link de acesso Layout (ir em anexo único): http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=105471 * Principal mudança de 2019 […]
Prezados, boa tarde! Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no […]
Prezados, bom dia! Novidades de SST, principalmente quem lida com benzeno, seguem normas de suma relevância: * Aprovada NR 20 – Combustíveis Acesse o link: https://lnkd.in/dV5d4mg Lembrando que a Receita Federal lançou programa de fiscalização para cobrança da alíquota adicional de custeio da aposentadoria especial (6%) incidente sobre a folha de pagamento. * Aprovado NR […]
Prezados, bom dia! O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União o Aviso de Consulta Pública nº 3, sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A primeira Lista foi publicada inicialmente na Portaria nº 1.339/199 e consta hoje na Portaria da Consolidação nº 5/2017. Serviços de Saúde http://participa.br/profile/secretaria-de-trabalho A LDRT […]
Prezados, boa tarde! Publicado na página do eSocial o novo cronograma para o grupo 03 (periódicos) e 04 (SST). Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados. Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), […]