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Trabalhista – Disciplina a emissão da CTPS em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital.

Prezados, boa tarde! PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 71 do […]

Fique esperto! Setembro período de divulgação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Prezados, Amigos! O assunto é sério, deixar de acompanhar e/ou contestar o resultado do FAP, vai ONERAR sua folha de pagamento. Até o final de Setembro serão divulgados os resultados do FAP para 2020. Hoje o eSocial já aponta inconsistências no cadastro das empresas, pois cruza os dados da folha de pagamento x base do INSS. Veja […]

SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.

Prezados, bom dia! O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone (188), e-mail e chat 24 horas todos os dias. A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo, são 800 mil […]

Trabalhista – TST reafirma licitude da revista indiscriminada e sem contato físico

Prezados, bom dia! Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (RR-1444-60.2010.5.19.003, DJE 09/08/2019) reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) para confirmar o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), de que a fiscalização sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou à intimidade […]

Trabalhista – Disponível vídeos das Audiências das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17.

Prezados, boa tarde! FUNDACENTRO disponibiliza os vídeos das Audiências Públicas das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17. Audiência Pública sobre a revisão da NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional  – PCMSO) Audiência Pública sobre a revisão da NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Audiência Pública sobre a revisão da NR-17 (Ergonomia)

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