Prezados, bom dia! MP Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – Autoriza o saque R$ 1.045,00 por trabalhador. Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. O PRESIDENTE […]
Prezados, boa tarde! Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial. A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais […]
Prezados, bom dia! Empregadores já podem comunicar a redução salarial de seus funcionários para ter direito ao Benefício Emergencial. Finalidade? Possibilidade do empregador enviar o requerimento do Seguro Desemprego pela internet, em substituição ao preenchimento manual. Quais as vantagens? Possibilidade de envio de informações utilizando arquivo migrado do sistema de folha de pagamento; Otimização no […]
Prezados, bom dia! MP 944/2020 – PESE – Programa Emergencial de Suporte a Empregos Editada em 03/04/20 a MP 944/2020 instituí o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial […]
Prezados, bom dia! Câmara aprova proibição de multa pelo atraso de Obrigações Acessórias (PL 985/2020), matéria será enviada ao senado. Não vê na lista o eSocial, na PL citam RAIS e GFIP e não colocaram o nosso amado eSocial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três […]