Prezados, boa tarde! Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a Lei 605, de […]
Prezados, bom dia! Sua empresa já decidiu o que vai fazer com o recolhimento do FGTS? Se optou por não recolher (suspender), sua empresa deve declarar as informações dos trabalhadores via SEFIP, utilizando obrigatoriamente a Modalidade “1”, até o dia 07 de cada mês (próxima terça-feira). Observação: Esta sinalização não é feita no SAP, sim na […]
Ministério da Economia e Secretaria de Trabalho, através de ofício oferta orientações gerais aos trabalhadores e Empregadores em razão da pandemia COVID-19. 1. Medidas de caráter geral no trabalho; 2. Práticas quanto às refeições; 3. Práticas referentes ao SESMT e CIPA; 4. Práticas referentes ao transporte de trabalhadores; 5. Práticas referentes às máscaras; 6. Suspensão […]
Prezados, bom dia! Falta de prestação de informações tornou inviável a publicação dos dados de emprego formal. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que identificou a falta de prestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas, o que inviabilizou a consolidação dos dados do Cadastro Geral […]
Prezados, bom dia! ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) referente a trabalhadores com apenas um vínculo empregatício que prestam serviço em mais de um tomador e que devem […]