Foram publicadas no dia 28/09 no Diário Oficial da União as portarias: STRAB/MTP Nº 2.801, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, STRAB/MTP Nº 2.846, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, STRAB/MTP Nº 2.805, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Na portaria STRAB/MTP nº 2.801 institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite – GTT de acompanhamento da implementação das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, nº 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agente Físicos, Químicos e Biológicos e nº 17 – Ergonomia, doravante denominado de GTT das NRs Gerais.
Conforme portaria STRAB/MTP nº 2.846 institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de acompanhamento da implementação da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
E na portaria STRAB/MTP nº 2.805 institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de elaboração de Norma Regulamentadora sobre Limpeza Urbana.
Fonte: STRAB/MTP nº 2.801, STRAB/MTP nº 2.846 e STRAB/MTP nº 2.805
