Empresa vai ter que pagar indenização de R$ 1 milhão por desrespeito reiterado a limites de jornada.
E como o eSocial conseguiria identificar este tipo de equívoco? Simples, temos 02 eventos que suas informações serão facilmente cruzadas:
(1) S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
(2) S-1200 Folha de Pagamento – RGPS
O sistema tem o horário fixo do empregado (1), cruza com a quantidade lançada na folha (2), o resultado não pode ultrapassar 02 horas diárias, exemplo:
O mês tem 20 dias úteis x 02 horas diárias = 40 horas adicionais, agora explica essas 60 horas lançadas e pagas na folha deste mês?
Atenção as armadilha do eSocial, todo cuidado é pouco.
Na próxima publicação, vou realizar outra conta, pois creio que podemos evidenciar o quanto eSocial vem para aumentar a fiscalização e aplicação de multas para empresas.
