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eSocial – Nota Técnica nº 11 – Ajuste Layout 2.5

eSocial – Nota Técnica nº 11 – Ajuste Layout 2.5

Prezados Leitores!

Publicado nota técnica nº 11/2019 de ajustes do layout versão 2.5 do eSocial.

Esta altera 06 eventos, 02 regras e 02 tabelas auxiliares.

Ponto de atenção desta nota: CNAE Preponderante

(*) O código do CNAE a ser preenchido deve constar do Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da Instrução Normativa RFB 1867/2019.
Com relação aos códigos de CNAE:
a) Os códigos criados pela Instrução Normativa RFB 1867/2019 possuem início de vigência no eSocial em 01/01/2019;
b) Os códigos com alteração de descrição pela Instrução Normativa RFB 1867/2019 tiveram término de vigência em 31/12/2018 (descrição anterior) e início de vigência em 01/01/2019
(descrição atual);
c) Os códigos que deixaram de existir pela Instrução Normativa RFB 1867/2019 têm término de vigência no eSocial em 31/03/2019. Ou seja, até 04/2019 será necessário atualizar o evento
S-1005.

Acesse: https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-11-2019.pdf

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