eSocial – Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

Publicado em: 08-08-2019

Prezados, boa tarde! Assunto: Simplificação do eSocial A presente Nota trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014 instituiu eSocial como instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, assegurando tratamento […]

eSocial – Nota Orientativa 16.2019 (rev1)

Publicado em: 31-07-2019

Prezados, bom dia! Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. […]

eSocial – FGTS Recolhimentos – Circular nº 865, de 23.07.2019

Publicado em: 24-07-2019

Prezados, bom dia! Circular informar que permanece inalterado formato para emissão e recolhimento do FGTS. Em resumo: a. Utilizar a GRF emitida pelo SEFIP por prazo indeterminado; b. Utilizar a GRRF para recolhimento rescisório nos desligamentos de contratos de trabalho, por prazo indeterminado. Circular dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia […]

REINF – Alterado prazo para obrigatoriedade da entrega.

Publicado em: 22-07-2019

Prezados, Contribuintes do terceiro grupo terão que prestar informações apenas em janeiro de 2020. A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para o 3º grupo de contribuintes discriminados na Instrução Normativa 1.701 de 14 de março de 2017. A obrigatoriedade da […]

eSocial – Novo Cronograma Oficializado

Publicado em: 05-07-2019

Prezados, bom dia! Agora é oficial. Novo cronograma do eSocial é oficializado, destaco os eventos de SST para o Grupo 1: § 1º A prestação das informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) deverá ocorrer a partir de: I – a partir das 8 (oito) horas de 8 de janeiro de […]

eSocial – Mudanças no Cronograma do projeto

Publicado em: 27-06-2019

Novo calendário: 01.2020         Grupo 03         Eventos Periódicos (Folha de Pagamento) Grupo 01          Eventos SST – Saúde e Segurança do Trabalho 07.2020         Grupo 02         Eventos SST – Saúde e Segurança do Trabalho 01.2020         Grupo 03      […]

eSocial – Novo Calendário – Seminário de simplificação do eSocial

Prezados, bom dia! Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração […]

eSocial – NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5

Publicado em: 18-06-2019

NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5 Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Datas previstas para implantação: a) Itens 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12: 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção); b) Itens 3, 4, 7, 8 […]

eSocial – Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

Publicado em: 17-06-2019

Prezados, boa tarde! Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS. Veja como resolver. A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram […]

eSocial – Portaria nº 300 – Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.

Publicado em: 14-06-2019

Sexta-feira recheada de novidades! Portaria institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando […]