Prezados, bom dia! Circular informar que permanece inalterado formato para emissão e recolhimento do FGTS. Em resumo: a. Utilizar a GRF emitida pelo SEFIP por prazo indeterminado; b. Utilizar a GRRF para recolhimento rescisório nos desligamentos de contratos de trabalho, por prazo indeterminado. Circular dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia […]
Prezados, Contribuintes do terceiro grupo terão que prestar informações apenas em janeiro de 2020. A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para o 3º grupo de contribuintes discriminados na Instrução Normativa 1.701 de 14 de março de 2017. A obrigatoriedade da […]
Prezados, bom dia! Agora é oficial. Novo cronograma do eSocial é oficializado, destaco os eventos de SST para o Grupo 1: § 1º A prestação das informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) deverá ocorrer a partir de: I – a partir das 8 (oito) horas de 8 de janeiro de […]
Novo calendário: 01.2020 Grupo 03 Eventos Periódicos (Folha de Pagamento) Grupo 01 Eventos SST – Saúde e Segurança do Trabalho 07.2020 Grupo 02 Eventos SST – Saúde e Segurança do Trabalho 01.2020 Grupo 03 […]
Prezados, bom dia! Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração […]
NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5 Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Datas previstas para implantação: a) Itens 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12: 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção); b) Itens 3, 4, 7, 8 […]
Prezados, boa tarde! Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS. Veja como resolver. A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram […]
Sexta-feira recheada de novidades! Portaria institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando […]
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial. Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados via webservice (opção em geral utilizada por contadores e empresas); e a segunda via portal web, […]
#eSocial – Nota Orientativa nº 18 Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial. Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo “geral” estabelecido no Manual de Orientação do eSocial – MOS, respectivamente nos itens 9.4 e 9.6.1: o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Esse prazo se […]