Cumprindo acordo para pôr fim à greve dos caminhoneiros, o Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano […]
O que é pro-labore? A origem da palavra pro-labore pra variar, vem do latim, e significa, “pelo trabalho”, ou pela prestação de serviços. Trata-se da remuneração que o sócio de uma empresa recebe pelo trabalho, o pró-labore tem um formato parecida com o assalariado (pago fixo mensal, com incidência de encargos etc). Outra fonte de […]
Desde o surgimento do eSocial no mundo corporativo, as áreas envolvidas vivem um cenário de desconfiança perante as determinações do governo, um dos fatores principais é devido aos diversos adiamentos do governo, quanto ao início da obrigatoriedade. Em especial referimos as áreas de Saúde e Segurança, devido ao histórico de não utilização sistêmica para gestão […]
Leitura da tarde identifiquei mudanças no DE/PARA de rubricas. O eSocial divulgou uma nota técnica com alteração na tabela S-1010 Rubricas reflexo da perca da eficácia da MP 808 (Reforma Trabalhista). Utilizar somente a natureza de rubrica 1650 para Diária de Viagem Empresas do 1º Grupo. Importante revisitar sua tabela S-1010, veja se foi utilizado […]
O que é esse tal de pro-labore? A origem da palavra pro-labore, vem do latim, e significa, “pelo trabalho”, usada para indicar a remuneração ou ganho que se percebe como compensação do trabalho realizado, ou da incumbência que é cometida à pessoa. Trata-se da remuneração que o sócio de uma empresa recebe pelo trabalho, o pró-labore tem […]
Comunicado de utilidade pública, divulgue esta novidade na sua empresa, com certeza o serviço proporciona benefícios para você e seus empregados. Estou falando do aplicativo Meu INSS, através de IN 96 de 14/05/18 instituiu este como o principal canal de serviços do INSS. Entre os serviços disponíveis no site e APP do meu INSS estão agendamento, […]
Temos novidade, semanalmente vamos tratar um cenário de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, juntas as equipes de Legal e EH&S Quem nunca ouviu falar das NRs do Ministério do Trabalho! Popularmente conhecidas como “Normas Regulamentadoras” de Saúde e Segurança do Trabalho, em números 36 normas, com vários anexos e alguns manuais. Já é […]
Cenário aparentemente complicado, só aparentemente, pois o motivo do falecimento não foi decorrente ao acidente de trabalho (CAT). Costumeiramente, comentarei primeiro processos (fundamentação legal, cálculos etc), por fim, nosso amigo eSocial. Verbas a serem pagas neste cenário: Entende-se que o motivo neste caso é considerado como “pedido de demissão”, posto que a empresa não deu […]
Você sabia que o último dia do mês de Maio e Novembro pode ser considerado o “Dia Nacional da Frequência Escolar”?. O que isso tem haver com o título do post? Tudo, pois esta declaração faz parte da lista de pré- requisitos para concessão do salário família. Os pais que recebem salário-família devem entregar o […]
Já publiquei aqui os números do Ministério do Trabalho no que tange fiscalizações em 2017, são eles: 257.000 infrações $ 4.1 bilhão de arrecadação. O Governo Federal e o Ministério do Trabalho, dispõem do painel (radar) de informações pertinentes as fiscalizações realizadas nos últimos 05 anos no Brasil. Vê que este painel serve para as […]