Segue publicação com explicações sobre a nota orientativa S-1.0 04.2021 referentes aos eventos de SST: S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos reforçando sobre a obrigatoriedade de 08/06/2021, porém excepcionalmente para as empresas do grupo 1 podem ser enviadas até o dia 15/10/2021. Segue abaixo […]
Publicada NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.06 com as orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões do leiaute. Nesta nota temos os detalhes de como funcionarão as vigências das tabelas e também sobre a prorrogação do fim de vigência das tabelas (Naturezas de Rubricas) de 30/04/2021 para 31/05/2021 e (Motivos […]
Publicado Nota Orientativa S-1.0 – 04.2021 indicando os ajustes no MOS S-1.0, na qual temos as seguintes alterações: Envio dos eventos de SST Para as empresas do grupo 1, será possível o envio dos eventos de SST S-2220 e S-2240 até 15/outubro/2021, porém com os dados relativos a 08/06/2021 até 30/09/2021, conforme segue: Evento S-2220 […]
Publicada versão revisada em 05/05/2021 da Nota orientativa S-1.0 01/2021, com o ajuste de data de implantação para o dia 17/05/2021 e não mais 10/05/2021 da versão S-1.0 para o início do período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0. Segue o link da Nota Orientativa S-1.0 01/2021 – Rev. 05/05/2021 – Convivência de […]
No dia 17/05, serão atualizados os módulos web do eSocial: eSocial Doméstico e Web Geral, na qual haverá uma parada programada: Dia 16/05 (domingo, a partir da 00h00) até às 14h00 do dia 17/05 (segunda-feira) As paradas impactarão todos os módulos do eSocial e nenhum evento será recebido nos períodos das paradas. Confira todos os detalhes […]
O DARF avulso com o código 9410 foi desativado pela Receita Federal para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados a DCTFWeb. Confira mais detalhes na matéria abaixo: O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por meio […]
A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. Veja como o eSocial Doméstico é afetado pelas mudanças. A Medida Provisória nº 1046/21 foi publicada no dia 28 de abril e reeditou diversas regras “para preservação do emprego” dos trabalhadores, durante o período da pandemia de Covid-19, anteriormente constantes […]
Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente redução de jornada para seus empregados durante a pandemia. Valores do benefício serão pagos aos trabalhadores nos mesmos moldes do benefício criado em 2020. A Medida Provisória nº 1.045/21, publicada em 28 de abril, instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do […]
Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas Atualização do cronograma para envio do eSocial na versão S-1.0 a partir de 17/05, inclusive as tabelas do sistema. Confira os detalhes na publicação abaixo: Cronograma prevê a obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo a partir […]
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29/04) a Circular No. 945 de 28 de abril de 2021 que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, e diferimento dos respectivos valores sem incidência […]