Foi publicada a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1 publicados em 30/12/2020, aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 84/2020 de 23 de dezembro de 2020. Em relação à versão anterior, essa versão do manual traz em seu capítulo 8, no item 7, maior detalhamento dos procedimentos relacionados […]
O Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 foi alterado: 10/05/2021 a 09/03/2022. Regra geral: 1. Os eventos podem ser recebidos na 2.5 ou na S-1.0, inclusive em um mesmo conjunto de eventos, alguns podem estar em uma versão e outros na outra. 2. As regras de validação, aplicadas no processamento da recepção do […]
Mais de 23 mil empresas já aderiram à declaração. Podem aderir somente as empresas já obrigadas ao fechamento de folha no eSocial, conforme art. 19, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Até a data de hoje, 23.076 empresas já aderiram à declaração. Veja o passo a passo para fazer […]
Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão estará disponível somente entre os dias 01 a 19/02/2021 As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial (fechamento da […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A IN RFB nº 2.005/2021 dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) Novidades sobre a DCTFWeb A entrega da DCTFWeb será […]
Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021 Assim como o eSocial, foi publicado o comunicado sobre o cronograma do EFD-Reinf. Seguindo o cronograma e também com a previsão de implementação da nova versão S-2.0. Abaixo mais detalhes: Implantação da versão de trabalho – EFD-Reinf versão 1.5 Publicação do leiaute: 12/11/2020 Produção restrita […]
Novidades sobre cronograma do eSocial. Versão S-1.0 mantém o cronograma já informado anteriormente, porém temos uma previsão de uma nova implementação: versão S-2.0. Foi publicado o comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0 e também da versão […]
Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2021. Foi publicada no dia 14 a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e […]
Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade e à Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à não incidência […]
Neste ano, o sistema da RAIS (GD RAIS) irá impedir o envio de declarações para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados ao eSocial. Estas empresas têm até o dia 31/01 para regularizar as informações de folha de pagamento referente ao ano de 2020 no eSocial. A falta de informações, ou informações prestadas com […]