Prezados, bom dia! A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no Artigo 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência. Previsão de implantação • Ambiente de produção restrita: 08/10/2019. • Ambiente […]
Prezados, bom dia! Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. Resolução nº 935, de 27 de Agosto de 2019. Destaco parte do texto: Anexo I parágrafo XII. Deverão ainda ser disponibilizadas integrações de acesso do empregador, incluindo contador, sócios, representantes legais e procuradores com o login único, “gov.br”, do Governo Federal, […]
Prezados, boa tarde! REINF – Minutas dos Layouts Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, o evento de remuneração de segurados vinculados ao […]
Prezados, boa tarde! Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb. A medida possibilita a baixa de débitos carregados indevidamente no sistema de cobrança da RFB pelo envio da GFIP de períodos de apuração em que as empresas já estavam obrigadas à DCTFWeb. […]
Prezados, bom dia! Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos. O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o […]
Prezados, bom dia! eSocial Seguro Desemprego – Problema na Remuneração Os empregados estão com problema na remuneração do seguro desemprego, refletindo inclusive na base do INSS. A origem do erro está nas férias gozadas no mês, alguns sistemas elas são projetadas como rubricas informativa, você tem essas rubricas? Muita calma nesta hora, se sim, você […]
Prezados, bom dia! Para o próximo ano, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção da RAIS. Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção. O eSocial já não possuía […]
Prezados, bom dia! PARTICIPEM!!! É sabido que o eSocial passa por várias mudanças, criticado por alguns grupos, ameaçado de extinção (lenda), mas o eSocial é realidade, principalmente para aqueles que trabalham arduamente na sua construção desde sempre (Receita Federal, Serpro, empresas pilotos). Acreditamos que o projeto eSocial já proporcionou mudanças positivas nas empresas: cultura e […]
Prezados, boa tarde! Assunto: Simplificação do eSocial A presente Nota trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014 instituiu eSocial como instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, assegurando tratamento […]
Prezados, bom dia! Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. […]