INTELLIGENZA

Categoria: Geral

Trabalhista – Programa BEm – Novo layout 2.1

Prezados, bom dia! Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Nova versão do layout liberada (v2.1): https://we.tl/t-iKEdvDrgsy Acesso a plataforma BEm: https://servicos.mte.gov.br/bem/

Utilidade Pública – Plataforma Missão COVID-19

Prezados, boa tarde! Plataforma Missão COVID-19 destina-se ao atendimento só para quem está com sintomas da COVID19 (não atende outras doenças). Esta Plataforma tem como finalidade: Conectar Médicos(as) e Pacientes na prestação de auxílio, orientação e serviços de telemedicina (atendimento remoto) relacionados à pandemia de COVID-19; Trazer conteúdo informativo sobre a pandemia de COVID-19. O […]

Já está disponível na CTPS Digital a consulta do BEm!

Prezados, bom dia! Você ainda não baixou a CTPS (carteira de trabalho) digital? É super fácil! Segue passo a passo para instalação no seu celular.    

Trabalhista – Calendário 05.2020 de Obrigações Legais e Datas Comemorativas (Profissões)

Prezados, boa tarde! Calendário Maio/2020 – Obrigações Legais e Datas Comemorativas (profissões). Esta data merece destaque: 12/05 – Dia Internacional do Enfermeiro. Temos novidades! CheckList Folha na Pandemia. Baixe nosso calendário: https://we.tl/t-ixi70UJqUv

Previdência Social – Auxílio Doença – Prorrogação Automática

Prezados, boa dia! Portaria nº 552, DE 27 DE ABRIL DE 2020 do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência… Autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO […]

28 de abril: Dia Mundial da Segurança e Saúde no TrabalhoPre

Prezados, boa tarde! 28 de abril: Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho O maior acidente de trabalho do Brasil, vitimou cerca de 270 pessoas, sendo que 11 ainda os seus familiares não conseguiram velar seu ente querido. Levei 5 minutos para criar este post, acredite, tem suficiente para perdemos uma vida (trabalhador) no […]

Trabalhista – Painel BEM – Número de empregos preservados pelo BEM já pode ser consultado online

Prezados, boa tarde! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Os dados podem ser consultados por meio deste site. O benefício é concedido a […]

Trabalhista – STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

Prezados, bom dia! Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra […]

Trabalhista – Empregador Web – Erro/Layout B.E.M.

Prezados, boa tarde! Disponibilizando Ata da Reunião com DATAPREV sobre o Layout/Portal do B.E.M. Esta reunião originou-se após as empresas do grupo piloto do eSocial, identificarem erros no layout e/ou recebimento dos arquivos do B.E.M. O arquivo carrega os dados dos empregados que ingressam na suspensão de contrato ou redução de jornada/salário (conforme MP 936/2020). […]

Trabalhista – GFIP – Dedução de valores nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento

Prezados, boa tarde! ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no exercício […]