Prezados, bom dia! Sistema S – Liminar Suspende a Redução de Alíquotas Assombroso! Não sou Jurista Tributário, parece-me que a liminar pede a suspensão e aumento de alíquota. Chama o pessoal do jurídico para analisar, espero que o governo recorrerá imediatamente. Baixe decisão no link abaixo: https://we.tl/t-1lKEHVm0UY Os Moderadores do GT eSocial solicitaram esclarecimentos para […]
O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2020. Pelo texto, a suspensão da contribuição […]
Prezados, bom dia! Autodiagnóstico Trabalhista foi criado pelo SIT (Inspeção do Trabalho) e ENIT (Escola Nacional de Inspeção do Trabalho). O Autodiagnóstico Trabalhista – medidas e precauções relacionadas ao coronavírus (COVID-19) tem como público-alvo principal os empregadores em geral durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), que […]
Prezados, bom dia! Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Nova versão do layout liberada (v2.1): https://we.tl/t-iKEdvDrgsy Acesso a plataforma BEm: https://servicos.mte.gov.br/bem/
Prezados, boa tarde! Plataforma Missão COVID-19 destina-se ao atendimento só para quem está com sintomas da COVID19 (não atende outras doenças). Esta Plataforma tem como finalidade: Conectar Médicos(as) e Pacientes na prestação de auxílio, orientação e serviços de telemedicina (atendimento remoto) relacionados à pandemia de COVID-19; Trazer conteúdo informativo sobre a pandemia de COVID-19. O […]
Prezados, bom dia! Você ainda não baixou a CTPS (carteira de trabalho) digital? É super fácil! Segue passo a passo para instalação no seu celular.
Prezados, boa tarde! Calendário Maio/2020 – Obrigações Legais e Datas Comemorativas (profissões). Esta data merece destaque: 12/05 – Dia Internacional do Enfermeiro. Temos novidades! CheckList Folha na Pandemia. Baixe nosso calendário: https://we.tl/t-ixi70UJqUv
Prezados, boa dia! Portaria nº 552, DE 27 DE ABRIL DE 2020 do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência… Autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO […]
Prezados, boa tarde! 28 de abril: Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho O maior acidente de trabalho do Brasil, vitimou cerca de 270 pessoas, sendo que 11 ainda os seus familiares não conseguiram velar seu ente querido. Levei 5 minutos para criar este post, acredite, tem suficiente para perdemos uma vida (trabalhador) no […]
Prezados, boa tarde! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Os dados podem ser consultados por meio deste site. O benefício é concedido a […]