Prezados bom dia! No RH de qualquer empresa, o planejamento é essencial – Por isso, ofertamos todos os meses o calendário de obrigações legais (folha de pagamento/encargos/etc), como aproveitamos para listar os eventos de recursos humanos (feiras, congressos etc), finalizando com datas comemorativas (homenageando profissionais). Para este mês, quero destacar alguns pontos: 1º) Obrigações Legais: Atente-se […]
Prezados, bom dia! CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS […]
Prezados, boa tarde! Planalto criou uma página e compilou todas as medidas com impactos tributários. Estamos em atualização diária dos atos normativos sobre o COVID-19. Para atualização das informações pressione Ctrl + F5. http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19
Prezados, bom dia! Pedido que faço é avaliar a medida em parceria com o setor jurídico da empresa (abrangência até 31/12/2020), não são eternas. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de […]
Prezados, bom dia! Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas. Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram […]
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe conferem o inciso I e a alínea “b” do inciso II do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o inciso VII da Portaria do Ministério da Economia nº […]
Prezados, bom dia! Novas alíquotas da Previdência Social entrará em vigor em 1º de março de 2020 (domingo). Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos. Confira as novas alíquotas na tabela abaixo: Salário-contribuição Alíquota Até um Salário Mínimo (R$ 1.045) 7,5% De R$ 1.045,01 a R$ […]
Prezados, bom dia! Você tem 03 (três) dias para concluir o processo de envio deste relatório. Neste dia 28/02/2020 (próxima sexta-feira), termina o prazo para entrega da DIRF. Esta deve ser enviada por meio do Programa Gerador de Declarações (PGD Dirf 2020) e com a utilização do Receitanet. Fonte: Ajuda do Programa Gerador da DIRF. http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/novembro/receita-federal-divulga-norma-sobre-a-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-retido-na-fonte-2020
Plano de Saúde Empresarial Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento. Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura […]
Prezados, bom dia! Imposto de Renda 2020 – Programa liberado para downloud e regras para declaração. A partir das 8:00 de hoje, você já pode baixar o programa para declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019. Você já separou toda documentação? (1) Informe de Rendimentos; (2) Despesas médicas; (3) Extratos bancários; (4) […]