Trabalhista – Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT da 18ª Região será estendido aos demais TRTs

Publicado em: 02-10-2018

Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país assinaram nesta quinta-feira (27) termo de cooperação técnica que permitirá a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta, desenvolvida pelo TRT da 18ª Região (GO), auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas. A disseminação de seu uso pelos […]

Trabalhista – Ministério do Trabalho atualiza painel do Aprendiz

Publicado em: 01-10-2018

Ministério do Trabalho atualiza o painel que mapeia perfil do aprendiz. Ferramenta utiliza dados geográficos, ocupacionais, de gênero, faixa etária, escolaridade e remuneração. https://lnkd.in/dSp_7Qg

Trabalhista – FGTS – Crédito Consignado com uso do FGTS

Publicado em: 27-09-2018

Meus Prezados! Para muitos este cenário era aguardado, pois o FGTS pertence ao trabalhador, portanto, tem direito de usufrui-lo da forma que bem entende. Quando divulgada a forma de aquisição deste tipo de empréstimo, temi que o trabalhador pudesse comprometer algo que foi constituído para aliviar períodos difíceis (desemprego), mas a regra é clara, o […]

Trabalhista – Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação

Publicado em: 26-09-2018

A Norma e as Políticas servem para esclarecer os direitos e deveres da relação de emprego entre colaborador e empregador, ainda, a postura que a organização espera do colaborador no exercício de suas funções. A Norma deve abordar as obrigações comuns a todos os colaboradores, práticas não pertinentes, horário, segurança, limpeza, higiene, penalidades e disposições […]

Geral – CFM – Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Publicado em: 24-09-2018

Conselho Federal de Medicina publica normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Este tema é relevante para sua área de Saúde e Segurança do Trabalho, replique para sua equipe do SESMT. Resolução nº2183/2018 Publicada no D.O.U. em 21 de setembro de 2018, Seção I, p. 206. Ótima semana a todos!

eSocial – FAP (Fator Acidentário de Prevenção) – Portaria nº 409, de 20 de Setembro de 2018.

Publicado em: 21-09-2018

O FAP (fator acidentário de prevenção) que pode aumentar ou diminuir as alíquotas RAT para uso no ano de 2019 poderá ser consultado por estabelecimento a partir do dia 28.09.2018 no site oficial da Previdência Social ou no site oficial da Receita Federal do Brasil conforme a Portaria MF nº 409 de 20.09.2018 (Publicado no […]

SST – Saúde no trabalho contribui para aumento da produtividade

Essencial para o bem-estar da população, a saúde também é elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. A avaliação é do médico e diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Gualter Maia. De acordo com o especialista, as empresas só conseguem manter a atividade principal e gerar lucro, basicamente pela atividade […]

Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária – Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

Publicado em: 31-08-2018

Dando continuidade ao projeto de simplificação do pedido de restituição e da declaração de compensação, a nova versão do PER/DCOMP Web, no Portal e-CAC, permite aos contribuintes pessoa jurídica realizarem: · Pedido de ressarcimento de créditos de PIS ou de Cofins não cumulativos; · Declaração de compensação utilizando créditos de PIS ou de Cofins não […]

Trabalhista – STF autoriza terceirização irrestrita

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 30, que a terceirização irrestrita é constitucional. Placar final: 7 votos favoráveis x 4 votos contrários. Votaram a favor da constitucionalidade da terceirização irrestrita os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores do caso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de […]

Trabalhista – Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado

Publicado em: 30-08-2018

A 13.ª Vara Federal Cível de São Paulo condenou uma empresa de panificação a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de auxílio-doença por acidente de trabalho, concedido a um funcionário que se acidentou em 2013. Na sentença, o juiz federal Márcio Martins de Oliveira considerou que houve ‘negligência’ […]