FGTS – Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Publicado em: 05-09-2019

Prezados, bom dia! Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS. Circular nº 871, de 04 Setembro de 2019 (DOU – Publicado em: 05/09/2019 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 50). http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-871-de-4-de-setembro-de-2019-214563612 Caminho: Caixa – FGTS – Downloads – Manual de Fomento do Agente Operador. http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

Trabalhista – AppTJe – Acompanhe seus processos na Justiça do Trabalho pelo seu celular.

Publicado em: 03-09-2019

Prezados, bom dia! AppTJe – Acompanhe seus processos na Justiça do Trabalho no seu celular. Trabalhadores não conseguiam acompanhar o andamento do seu processo na Justiça do Trabalho (salvo pessoalmente). Agora através de aplicativo JTe você terá rastreabilidade total da ação, é SEU direito saber em que pé está o andamento do pleito. Não tenho […]

Calendário 09.2019 de Obrigações Legais, Eventos de RH e Comemorações.

Publicado em: 30-08-2019

Prezados, boa tarde! Disponibilizando o calendário de Obrigações, Eventos de HR e Comemorações. Excelente final de semana! At. Francisco Pereira

Trabalhista – Consolidação das normas das profissões regulamentadas e Conselhos Profissionais.

Publicado em: 20-08-2019

Prezados, bom dia! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a legislação trabalhista. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de agosto no endereço eletrônico participa.br/secretaria-de-trabalho. O objetivo da consulta pública é possibilitar a manifestação de entidades representativas das diversas profissões e […]

Trabalhista: FGTS – Conselho aprova distribuição de 100% do lucro de 2018.

Prezados, bom dia! Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. […]

Cotidiano – Novo RG começa hoje a ser emitido em São Paulo

Prezados, bom dia! O Estado de São Paulo passará a emitir, a partir desta terça-feira (20), um novo modelo da carteira de identidade (RG). Os parâmetros do documento atenderão ao decreto federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os Estados atendam a determinação é março de 2020. […]

RFB – Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

Publicado em: 15-08-2019

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) foram publicadas hoje no DOU Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração […]

Senado – Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. A relatora da proposta, […]

RFB – CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

Prezados, boa tarde! Receita Federal altera norma que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física. Entenda para que serve e quem deve fazer o cadastro: O que diz a Instrução Normativa. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da […]

Previdência – Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa?

Publicado em: 13-08-2019

Prezados, bom dia! Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa? Deve ser pago diretamente pelo empregador. O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pago diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam […]