Trabalhista – Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença será reintegrada e indenizada.

Publicado em: 06-06-2019

Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença será reintegrada e indenizada Uma empresa do ramo de segurança, limpeza e manutenção predial terá que pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi proibida de retornar ao trabalho após o término do auxílio-doença do INSS. A empresa alegou que a profissional ainda estava inapta […]

Trabalhista – TST decide que Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário.

A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso para empresa de BH (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um operador de triagem. Os ministros ressaltaram que a Lei 7.418/1985, ao instituir o vale-transporte, determinou […]

Receita Federal – Lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2019

Publicado em: 05-06-2019

Receita Federal publica a edição de 2019 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica” A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2018. São oferecidas […]

Hoje é o Dia Internacional do Administrador de Pessoal

Publicado em: 03-06-2019

Bom dia a todos! Hoje é o dia internacional do Administrador de Pessoal. Este que passa sempre por evoluções, proativo, proporcionando soluções, ama o que faz. Originalmente, esta data foi criada através da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de homenagear os profissionais dedicados em manter ou melhorar a qualidade de vida dos […]

Reforma Trabalhista – STF invalida o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

Publicado em: 30-05-2019

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como a proteção à maternidade e a integral proteção à criança. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para […]

Calendário Junho 2019 – Eventos de RH e Obrigações Acessórias

Bom dia a todos! Calendário – Junho 2019 com os principais eventos de RH e obrigações acessórias (trabalhistas e previdenciárias). Baixe o material Planejar é decidir de antemão, qual é e como será sua vitória (Rhandy Stefano). Francisco Pereira Manager Process

Trabalhista – OMS define síndrome de burnout como ‘estresse crônico’

Publicado em: 29-05-2019

OMS define síndrome de burnout como ‘estresse crônico’ OMS explica que o esgotamento ‘se refere especificamente a fenômenos relativos ao contexto profissional e não deve ser utilizado para descrever experiências em outros âmbitos da vida’. Entenda o que é Síndrome de Burnout. http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-mental/sindrome-de-burnout O esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, foi incluído na Classificação […]

eSocial – Condenação por acidente no primeiro dia de trabalho

Publicado em: 27-05-2019

Prezados! Bom dia e ótima semana a todos! É muito arriscado, executar algumas obrigações após o início da atividade laborativa do empregado, tais como: exame médico, registro na carteira de trabalho, eventos do eSocial, convênio médico, integração, treinamentos obrigatórios, liberação dos equipamentos de proteção entre outras. Entendo que o nobre empregado, deva chegar e começar […]

Trabalhista – Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Publicado em: 24-05-2019

Prezados Leitores! As normas regulamentadoras de SST não são jabuticabas brasileiras. Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) manifestaram preocupação diante do anúncio de que o governo federal planeja revisar 90% das atuais normas de saúde e segurança do trabalho. Para o coordenador nacional de Defesa […]

Trabalhista – Pagamento de Prêmio – Contribuições Sociais Previdenciárias

Prezados Leitores! CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. PRÊMIO POR DESEMPENHO SUPERIOR. REFORMA TRABALHISTA. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2019 A partir de 11 de novembro de 2017, não integra a base de cálculo, para fins de incidência das contribuições previdenciárias, o prêmio decorrente de liberalidade concedida pelo empregador em forma de bens, serviços […]