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Categoria: Geral

Hoje é o Dia Internacional do Administrador de Pessoal

Bom dia a todos! Hoje é o dia internacional do Administrador de Pessoal. Este que passa sempre por evoluções, proativo, proporcionando soluções, ama o que faz. Originalmente, esta data foi criada através da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de homenagear os profissionais dedicados em manter ou melhorar a qualidade de vida dos […]

Reforma Trabalhista – STF invalida o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como a proteção à maternidade e a integral proteção à criança. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para […]

Calendário Junho 2019 – Eventos de RH e Obrigações Acessórias

Bom dia a todos! Calendário – Junho 2019 com os principais eventos de RH e obrigações acessórias (trabalhistas e previdenciárias). Baixe o material Planejar é decidir de antemão, qual é e como será sua vitória (Rhandy Stefano). Francisco Pereira Manager Process

Trabalhista – OMS define síndrome de burnout como ‘estresse crônico’

OMS define síndrome de burnout como ‘estresse crônico’ OMS explica que o esgotamento ‘se refere especificamente a fenômenos relativos ao contexto profissional e não deve ser utilizado para descrever experiências em outros âmbitos da vida’. Entenda o que é Síndrome de Burnout. http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-mental/sindrome-de-burnout O esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, foi incluído na Classificação […]

eSocial – Condenação por acidente no primeiro dia de trabalho

Prezados! Bom dia e ótima semana a todos! É muito arriscado, executar algumas obrigações após o início da atividade laborativa do empregado, tais como: exame médico, registro na carteira de trabalho, eventos do eSocial, convênio médico, integração, treinamentos obrigatórios, liberação dos equipamentos de proteção entre outras. Entendo que o nobre empregado, deva chegar e começar […]

Trabalhista – Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Prezados Leitores! As normas regulamentadoras de SST não são jabuticabas brasileiras. Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) manifestaram preocupação diante do anúncio de que o governo federal planeja revisar 90% das atuais normas de saúde e segurança do trabalho. Para o coordenador nacional de Defesa […]

Trabalhista – Pagamento de Prêmio – Contribuições Sociais Previdenciárias

Prezados Leitores! CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. PRÊMIO POR DESEMPENHO SUPERIOR. REFORMA TRABALHISTA. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2019 A partir de 11 de novembro de 2017, não integra a base de cálculo, para fins de incidência das contribuições previdenciárias, o prêmio decorrente de liberalidade concedida pelo empregador em forma de bens, serviços […]

Trabalhista – TST lança vídeos e cartilha sobre Assédio Moral

TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral. O objetivo é retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral. “A Justiça do Trabalho atua na solução de conflitos, mas é necessário falar sobre a prevenção desse mal que se verificou no ambiente de trabalho e que adoece grandemente […]

Saúde e Segurança do Trabalho – Expo SST 2019

Prezados Leitores! #EXPOSST2019 Em 2019, a Expo Proteção contará com uma feira com mais de 350 expositores, além de inúmeros eventos técnicos de formação profissional, entre congressos, seminários, workshops e cursos. Inscrições 100% FREE https://www.expoprotecao.com.br/solicitar-cracha  

Trabalhista – Revogada portaria acerca das taxas de administração de vales-refeição e alimentação

Prezados Leitores! Revogada a portaria que acaba com a proibição de proibir Taxa Negativa no vale alimentação do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. O que é Taxa Negativa? A taxa, conhecida como Rebate, é um retorno de parte do valor pago pelas empresa prestadoras do serviços de vale refeição e alimentação. Portaria nº […]