Prezados leitores! O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira, o texto do projeto de lei que “dispõe sobre o auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou graça”. O projeto é interessante, preocupa-me quem pagará esta conta? Longe de criar polêmica, todo benefício aos portadores de deficiência ou programas de inclusão […]
Aprovado Salário e Licença-maternidade na adoção de adolescentes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), […]
Prezados Leitores! Você certamente pretende se aposentar? Se sim, este post muito lhe interessa, boa leitura. O IBGE divulga tábua de mortalidade que altera o cálculo do Fator Previdenciário 2019. O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, entrou em vigor no último sábado, dia 1º de […]
Prezados Leitores! Empresa anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido determinada por ordem judicial. De acordo com a jurisprudência do TST, […]
Prezados leitores! A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que instituiu controle alternativo de jornada pelos empregados. Segundo a Turma, a negociação não extrapolou os limites da lei. Horas extras A reclamação trabalhista foi ajuizada por um assistente de negócios que pretendia a condenação da empresa ao pagamento, como […]
Amigos do Agronegócio boa tarde! Atenção para as novas regras do FUNRURAL, pois tem impacto na folha de pagamento dos empregados. Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.606, esta, além de tratar das diretrizes para o parcelamento das dívidas do FUNRURAL, trouxe também um novo regime para que os produtores […]
Prezados leitores! Certamente você já ouviu ou já sabe o que é Hiring bônus, este é uma das estratégias de atração e retenção utilizadas. A prática, muito utilizada para cargos de altos executivos, consiste no pagamento de uma quantia em dinheiro que a empresa oferece ao empregado antes da contratação. O objetivo com isso é garantir […]
Parabéns a todos os Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, profissionais que tornam nosso dia a dia mais salubre e seguro. Reforço que o cuidado e a segurança das pessoas, não é exclusiva desses profissionais, sua participação é fundamental. Participe ativamente das comissões e programas geridos pela equipe do SESMT.
Prezados Leitores! Tema relevante, leitura obrigatória! Através do Decreto nº 9579 de 2018, foram consolidados os atos normativos que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e […]
Prezados Leitores! Este é leitura obrigatória. Foi publicado hoje, 23/11, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.580/18, que revoga o Decreto nº 3.000 de março de 1999, trazendo um novo Regulamento do Imposto de Renda. Por meio deste está sendo regulamento a legislação referente ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer […]