No próximo dia 07/11/2018 vai acontecer a “Conferência Anual” da ASUG. News deste mês, fomos convidados para falar de eSocial e seus respectivos eventos de SST. Quer saber mais sobre as novidades da ASUG? Acesse o link a seguir e confira o conteúdo completo da ASUG News. Acesse: https://lnkd.in/dT3hDcZ
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2018 – DIRF 2019. O objetivo é possibilitar o correto cumprimento dessa obrigação acessória pelos declarantes previstos na norma. As duas alterações principais relativamente […]
Estamos próximos de iniciar o tratamento dos respectivos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) no eSocial. Em 2017 realizei inúmeros estudos de enquadramento previdenciário, aproximadamente 30% apontaram erros no enquadramento (recolhendo maior, menor ou ambos). Quando o percentual é maior, menor será o seu problema, explico: neste caso, o valor pode ser compensação […]
Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país assinaram nesta quinta-feira (27) termo de cooperação técnica que permitirá a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta, desenvolvida pelo TRT da 18ª Região (GO), auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas. A disseminação de seu uso pelos […]
Ministério do Trabalho atualiza o painel que mapeia perfil do aprendiz. Ferramenta utiliza dados geográficos, ocupacionais, de gênero, faixa etária, escolaridade e remuneração. https://lnkd.in/dSp_7Qg
Meus Prezados! Para muitos este cenário era aguardado, pois o FGTS pertence ao trabalhador, portanto, tem direito de usufrui-lo da forma que bem entende. Quando divulgada a forma de aquisição deste tipo de empréstimo, temi que o trabalhador pudesse comprometer algo que foi constituído para aliviar períodos difíceis (desemprego), mas a regra é clara, o […]
A Norma e as Políticas servem para esclarecer os direitos e deveres da relação de emprego entre colaborador e empregador, ainda, a postura que a organização espera do colaborador no exercício de suas funções. A Norma deve abordar as obrigações comuns a todos os colaboradores, práticas não pertinentes, horário, segurança, limpeza, higiene, penalidades e disposições […]
Conselho Federal de Medicina publica normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Este tema é relevante para sua área de Saúde e Segurança do Trabalho, replique para sua equipe do SESMT. Resolução nº2183/2018 Publicada no D.O.U. em 21 de setembro de 2018, Seção I, p. 206. Ótima semana a todos!
O FAP (fator acidentário de prevenção) que pode aumentar ou diminuir as alíquotas RAT para uso no ano de 2019 poderá ser consultado por estabelecimento a partir do dia 28.09.2018 no site oficial da Previdência Social ou no site oficial da Receita Federal do Brasil conforme a Portaria MF nº 409 de 20.09.2018 (Publicado no […]
Essencial para o bem-estar da população, a saúde também é elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. A avaliação é do médico e diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Gualter Maia. De acordo com o especialista, as empresas só conseguem manter a atividade principal e gerar lucro, basicamente pela atividade […]