Conforme informado na publicação anterior sobre SST, apresentamos aqui as multas e penalidades referentes a Segurança e Saúde do Trabalho. AVISO IMPORTANTE O envio dos eventos de SST ao eSocial está próximo (1º Grupo – 08/06/2021), diante disso recomendamos a realização de auditorias internas, verificação de processos, no tocante ao cumprimento das legislações de SST, […]
PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras no. 01, 07, 09 e 18 para 2 de agosto de 2021. Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – […]
Serão seis reuniões para revisão, harmonização e atualização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho A agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho foi divulgada nesta terça-feira (15) pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). De acordo com o calendário, aprovado por […]
Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, à análise do nexo entre o trabalho e a Covid-19 para fins de concessão de benefícios. Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas, quando […]
Prezados, bom dia! PORTARIA Nº 21.232, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 FAP 2020 – Impacto na folha de pagamento – Auditar e atenção para o prazo de contestação. Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2020, com vigência para o ano de 2021 e dos […]
Prezados, bom dia! Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho emitiu a segunda nota técnica da semana. Desta vez, com sugestões de aprimoramento do texto original da proposta do Governo Federal para a Norma Regulamentadora nº 7, que estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais para […]
Prezados, bom dia! O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União o Aviso de Consulta Pública nº 3, sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A primeira Lista foi publicada inicialmente na Portaria nº 1.339/199 e consta hoje na Portaria da Consolidação nº 5/2017. Serviços de Saúde http://participa.br/profile/secretaria-de-trabalho A LDRT […]
Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 – Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o […]
Prezados, bom dia! Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Já que hoje comemoramos o dia dos Avós, eles já me diziam: é melhor prevenir do que remediar. No dia 27 de julho, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta das trabalhadoras […]
Hoje temos dica de leitura! Certamente você já ouviu falar do Prof. Marcos Mendanha, seu currículo dispensa comentários, referência nacional no cenário de SST. Fundador do blog Saúde Ocupacional, publica diariamente diversas matérias com questões relacionadas ao universo SST (https://www.saudeocupacional.org), todas com embasamento jurídico. Sabe aquele impasse entre Médico da empresa x Médico do INSS […]