Para o pagamento da 2ª parcela do 13º Salário, verificar algumas situações importantes que afetam diretamente no resultado do cálculo, tais como:
I – Empregados afastados durante o ano:
a) Auxílio-doença;
b) Auxílio-doença acidentário;
c) Licença Maternidade;
d) Licença remunerada e não remunerada;
e) Serviço Militar;
II – Empregados admitidos e demitidos no decorrer do ano:
– Verificar a contagem dos avos dos admitidos para pagamento proporcional;
– Verificar se os demitidos durante o ano realmente não estão recebendo.
III – Admitidos e demitidos durante o mês de dezembro:
– Admitidos no mês: certificar se os dias trabalhados geram ou não direito 13º salário(15 dias ou mais);
– Demitidos no mês: certificar se os empregados demitidos no mês não estão recebendo;
IV – Remuneração Variável:
– Apurar as médias para o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário (médias de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, comissões entre outras). Normalmente a empresa fecha variáveis antes de encerrar o mês de Dezembro, devendo realizar o cálculo da diferença em Janeiro.
V – Adiantamento da 1ª parcela:
– Verificar se o adiantamento da 1ª parcela está sendo descontado. Conciliar o total pago em novembro e o total descontado em dezembro. Se houver diferença, verificar se esta se refere aos empregados desligados neste período.
VII – INSS:
– Dia 20/12 (quarta-feira) data para recolhimento deste tributo.
