Prezados, boa tarde! AGU – Portaria da AGU estabelece desconto de até 70% para pagamento de dívidas A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de […]
Prezados, bom dia! O Poder Executivo editou o DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº […]
Prezados, bom dia! O Grupo de Trabalho das empresas piloto do eSocial e Reinf (na qual, faço parte desde 2015), trabalha fortemente para obter informações e soluções sólidas desses projetos, sempre visando o compartilhamento independente de ser ou não do grupo piloto. Entendemos que essas informações são públicas e quanto mais empresa tiverem acesso, mais […]
Prezados, boa tarde! Após divulgação da CAIXA sobre regras para o parcelamento do FGTS , o grupo de trabalho das empresas piloto do eSocial e seus moderadores, solicitaram alguns esclarecimentos. Veja abaixo os pontos: (1) Prazo para entrega das informações dos parcelamentos; (2) Como deverá ser o procedimento para recolher o FGTS das competências diferidas […]
Prezados, boa tarde! O 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o […]