Prezados, bom dia! O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, […]
Os Recursos Humanos passaram por diversas mudanças nas últimas décadas. Entre as mais importantes, está a transformação digital — que contribuiu para reduzir as tarefas burocráticas do setor e reposicioná-lo como atividade estratégica nas empresas. No entanto, nem todos os líderes estão atentos às mudanças. Em estudo recente, a KPMG entrevistou profissionais de diversos países, […]
Prezados, bom dia! Decreto altera (exclusão) alguns códigos CNAE (Atividade Econômica). Aqueles Empregadores (PJ e PF) que utilizam esses CNAEs no cadastro da Tabela de Estabelecimento (S-1005) devem promover a retificação dos CNAEs encerrados para um CNAE vigente. Caso não promovam a alteração não conseguirão encerrar a folha de pagamento a partir de julho de […]
Prezados, boa tarde! AGU – Portaria da AGU estabelece desconto de até 70% para pagamento de dívidas A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de […]
Prezados, bom dia! O Poder Executivo editou o DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº […]