Prezados, bom dia! Governo disponibiliza notas técnicas para ajuste do eSocial com viés para medidas provisórias 932, 936, 945 e 955/2020. NOTA ORIENTATIVA Nº 18/2019 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE ENVIO DE EVENTOS AO ESOCIAL NOTA ORIENTATIVA Nº 19/2019 – OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE GRUPOS, CAMPOS E EVENTOS NA V2.5 REV NOTA ORIENTATIVA Nº 20/2019 […]
Prezados, boa dia! Portaria nº 552, DE 27 DE ABRIL DE 2020 do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência… Autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO […]
Prezados, boa tarde! 28 de abril: Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho O maior acidente de trabalho do Brasil, vitimou cerca de 270 pessoas, sendo que 11 ainda os seus familiares não conseguiram velar seu ente querido. Levei 5 minutos para criar este post, acredite, tem suficiente para perdemos uma vida (trabalhador) no […]
Prezados, boa tarde! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Os dados podem ser consultados por meio deste site. O benefício é concedido a […]
Prezados, bom dia! Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra […]