Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, à análise do nexo entre o trabalho e a Covid-19 para fins de concessão de benefícios. Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas, quando […]
O bem-estar no trabalho está entre as questões fundamentais para as empresas, principalmente com um mercado cada vez mais competitivo. Afinal, apenas pessoas saudáveis entregam o máximo de performance no dia a dia, oferecendo produtividade e resultados financeiros para organização. Neste conteúdo, reunimos dicas para que a sua empresa utilize o cuidado com a qualidade […]
Prezados, boa tarde! Super indico esta leitura, pesquisa muito bem elaborada, estando você passando por dificuldades neste cenário, procure sua resposta, caso contrário, continue acionando os canais da CEF. Estamos chegando ao vencimento da 6ª e última parcela (07/12/2020) do FGTS referente ao Parcelamento previsto na MP 927/2020. Preocupada com a situação que tenho acompanhado […]
Prezados, bom dia! O que é Férias Coletivas? A CLT, art. 139, §2º, prevê que o empregador comunicará à unidade regional de Fiscalização do Trabalho, com antecedência mínima de 15 dias, as datas (início e fim) das férias, informando estabelecimentos/setores abrangidos pela medida”. Estão dispensadas microempresas e empresas de pequeno porte (art. 51, V, LC […]
eSocial – Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0). A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. onforme […]