Prezados, boa tarde! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Os dados podem ser consultados por meio deste site. O benefício é concedido a […]
Prezados, bom dia! Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra […]
Prezados, boa tarde! Disponibilizando Ata da Reunião com DATAPREV sobre o Layout/Portal do B.E.M. Esta reunião originou-se após as empresas do grupo piloto do eSocial, identificarem erros no layout e/ou recebimento dos arquivos do B.E.M. O arquivo carrega os dados dos empregados que ingressam na suspensão de contrato ou redução de jornada/salário (conforme MP 936/2020). […]
Prezados, boa tarde! ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no exercício […]
Prezados, bom dia! Postei ontem a respeito deste tema, hoje já temos aprovação da MP do Contrato Verde e Amarelo com algumas novidades. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do […]