Prezados, bom dia! Novidades de SST, principalmente quem lida com benzeno, seguem normas de suma relevância: * Aprovada NR 20 – Combustíveis Acesse o link: https://lnkd.in/dV5d4mg Lembrando que a Receita Federal lançou programa de fiscalização para cobrança da alíquota adicional de custeio da aposentadoria especial (6%) incidente sobre a folha de pagamento. * Aprovado NR […]
Prezados, bom dia! O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União o Aviso de Consulta Pública nº 3, sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A primeira Lista foi publicada inicialmente na Portaria nº 1.339/199 e consta hoje na Portaria da Consolidação nº 5/2017. Serviços de Saúde http://participa.br/profile/secretaria-de-trabalho A LDRT […]
Prezados, boa tarde! Publicado na página do eSocial o novo cronograma para o grupo 03 (periódicos) e 04 (SST). Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados. Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), […]
Prezados, bom dia! Disponibilizando o calendário de obrigações legais, eventos de recursos humanos e comemorações. Destaco para o mês de Dezembro, o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Acesse o link do calendário. Excelente final de semana a todos!
Prezados, bom dia! Nova data foi definida em portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27) O prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2020 foi prorrogado para o próximo dia 13 de dezembro. Originalmente, o prazo terminaria em 30 de novembro. Mas uma portaria da Secretaria Especial de Previdência […]