Sei que o tema não é agradável, mas precisamos encarar: eSocial x Rescisão por Falecimento (óbito).
Em nossos testes, o eSocial recusou o recebimento do evento S-2299 (Desligamento – Falecimento), veja o motivo da recursa: incompatibilidade na numeração da certidão de óbito, explico:
Caso você tenha que gerar os motivos 09 e 10 (falecimentos), se faz necessário repeitar a mascara (padrão) estabelecido pelos cartórios de registro civil.
000000 00 00 0000 4 00000 000 0000000 00
O eSocial frisa inclusive que o 15º dígito deve ser 4, este dígito é o tipo de livro, portanto, no manual das certidões de registro civil o 4 = Livro de óbito.
É isso, atenção as validações do eSocial.
