Abordaremos um tema super complexo, que gera sempre interpretações diversas: RETROCÁLCULO. Primeiro vamos discorrer a parte sistêmica, por fim, alguns pontos processuais. Agradeço de antemão, meu amigo Felipe Cecchetti, renomado consultor SAP HCM que deu inicio ao estudo, observando com desvelo este cenário. Ele observou que algumas empresas continuam aplicando o Retrocálculo com Motivo “0001 […]
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou a versão 3.0 do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimento do FGTS (GRFGTS), para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a […]
A Resolução CG-ESOCIAL nº 16 de 21/06/2018 institui o Subcomitê de Atendimento, grupo de ação estratégica, que tem como propósito integrar as ações de atendimento, suporte e orientação aos empregadores e órgãos públicos, pelos órgãos que compõem o Comitê Gestor do eSocial, por meio da articulação entre atendentes e gestores, de forma a aliar as […]
Leitura obrigatória nesta sexta-feira, pois esta IN aborda pontos relevantes, tais como: Retenção – Empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada; eSocial – apuração das contribuições; DCTF Web; REINF. Instrução Normativa RFB Nº 1810 DE 13/06/2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe […]
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial. O Comitê Gestor do Esocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a divulgação de […]
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 25/06/2018. Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 25/06/2018. Eventos impactados: S-1210 Pagamentos de Rendimentos do […]
Retomando o tema da semana “Benefícios”, hoje apresento nosso amigo CPC33, conhecido no universo contábil, desconhecido por muitos na Administração de Pessoal (folha de pagamento / benefícios). 1 – Primeiro o que é CPC? Trata-se do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: […]
Olá meus amigos! Vamos a leitura da semana? Esta semana falarei de Benefícios, como o assunto é extenso, hoje REFEIÇÃO. Primeiro, faço uma pergunta para reflexão: sua empresa crê que o eSocial vai fiscalizar toda grade de benefícios? Isso preocupa sua empresa? Segundo, vou compartilhar sentença condenatória do TST a respeito do Auxilio Alimentação que envolvendo […]
Lei 13.670/18- Alteração do sistema de compensação de débitos e créditos de contribuições previdenciárias. O artigo 8º da recente Lei nº 13.670/18, que incluiu o artigo 26-A à Lei nº 11.941/09 (texto abaixo). Trata-se de relevante alteração na legislação de custeio previdenciário, ao estender às contribuições previdenciárias (Patronal, RAT e terceiros), o sistema de compensação […]
Conforme prometido pelo eSocial, publicada a Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018 – Eventos SST . Atenção, temos 02 novos eventos e novas tabelas (em destaque). S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção S-2210 – […]