A Resolução CG-ESOCIAL nº 16 de 21/06/2018 institui o Subcomitê de Atendimento, grupo de ação estratégica, que tem como propósito integrar as ações de atendimento, suporte e orientação aos empregadores e órgãos públicos, pelos órgãos que compõem o Comitê Gestor do eSocial, por meio da articulação entre atendentes e gestores, de forma a aliar as […]
Leitura obrigatória nesta sexta-feira, pois esta IN aborda pontos relevantes, tais como: Retenção – Empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada; eSocial – apuração das contribuições; DCTF Web; REINF. Instrução Normativa RFB Nº 1810 DE 13/06/2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe […]
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial. O Comitê Gestor do Esocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a divulgação de […]
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 25/06/2018. Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 25/06/2018. Eventos impactados: S-1210 Pagamentos de Rendimentos do […]
Retomando o tema da semana “Benefícios”, hoje apresento nosso amigo CPC33, conhecido no universo contábil, desconhecido por muitos na Administração de Pessoal (folha de pagamento / benefícios). 1 – Primeiro o que é CPC? Trata-se do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: […]
Olá meus amigos! Vamos a leitura da semana? Esta semana falarei de Benefícios, como o assunto é extenso, hoje REFEIÇÃO. Primeiro, faço uma pergunta para reflexão: sua empresa crê que o eSocial vai fiscalizar toda grade de benefícios? Isso preocupa sua empresa? Segundo, vou compartilhar sentença condenatória do TST a respeito do Auxilio Alimentação que envolvendo […]
Lei 13.670/18- Alteração do sistema de compensação de débitos e créditos de contribuições previdenciárias. O artigo 8º da recente Lei nº 13.670/18, que incluiu o artigo 26-A à Lei nº 11.941/09 (texto abaixo). Trata-se de relevante alteração na legislação de custeio previdenciário, ao estender às contribuições previdenciárias (Patronal, RAT e terceiros), o sistema de compensação […]
Conforme prometido pelo eSocial, publicada a Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018 – Eventos SST . Atenção, temos 02 novos eventos e novas tabelas (em destaque). S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção S-2210 – […]
Cumprindo acordo para pôr fim à greve dos caminhoneiros, o Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano […]
O que é pro-labore? A origem da palavra pro-labore pra variar, vem do latim, e significa, “pelo trabalho”, ou pela prestação de serviços. Trata-se da remuneração que o sócio de uma empresa recebe pelo trabalho, o pró-labore tem um formato parecida com o assalariado (pago fixo mensal, com incidência de encargos etc). Outra fonte de […]