Foi publicada portaria com alterações no cronograma de implantação do eSocial: A 4ª fase para o envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST deverão seguir a programação abaixo: Eventos de SST 1º Grupo – Deverá enviar informações a partir das oito horas de 13 de […]
O Dataprev informou que o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está em período de manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021) para atualizar a nova versão do eSocial S-1.0. Desta forma, os eventos do eSocial durante este período não serão atualizados, somente após concluída a manutenção. Após concluída a manutenção, os eventos que foram transmitidos durante o […]
Devido a instabilidade no acesso ao e-CAC que impediu a transmissão das declarações da DCTFWeb e EFD-Reinf da competência maio/21, o prazo de entrega foi prorrogado até o dia 18/junho/21. Clique no link, e confira a publicação no Diário Oficial da União e matéria na íntegra no site do eSocial.
Publicado hoje (16/06) no Diário Oficial da União a prorrogação da Medida Provisória 1.046 de 27 de abril de 2021 pelo período de 60 dias. Esta dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Segue o link para consulta do DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-42-de-2021-326174381
Publicado hoje (16/06) no Diário Oficial da União a prorrogação da Medida Provisória 1.045 de 27 de abril de 2021 pelo período de 60 dias. Esta Medida institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de […]
Conforme divulgado hoje (08/06), foi adiado o envio dos eventos de SST e a data de obrigatoriedade será publicado em Portaria. Segue matéria com os detalhes: Os eventos dos empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) somente serão recebidos na nova versão S-1.0. Como já divulgado, a nova versão S-1.0 do eSocial […]
Publicada nova versão do Manual do usuário EFD-Reinf, onde desobriga o envio “Sem Movimento” para o Grupo 3, que são as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas, inclusive não precisam nenhum evento para o EFD-Reinf, nem o evento R-1000. Clique aqui para fazer o download do Manual.
Com a suspensão temporária da implantação da versão S-1.0, as informações sobre aquisição de produção rural que estavam previstas para envio a partir de hoje (21/05) pelo EFD-Reinf, continuam sendo enviadas pelo eSocial através do evento S-1250 até que a versão S-1.0 entre em produção. Segue detalhes da matéria: A suspensão temporária na implantação […]
Liberado hoje (20/05) o envio dos eventos periódicos para o Grupo 3 e devem ser transmitidos na versão 2.5 (consolidada até a Nota Técnica 20/2020). Segue matéria na íntegra: O envio dos eventos periódicos do 3º Grupo, que havia sido bloqueado no dia 14/05, para análise de impactos da suspensão temporária da versão […]
Publicado no dia 14/05, a suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial programada para o dia 17, esta ação foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos eventos na versão S-1.0 pelos sistemas da Dataprev. Segue matéria na íntegra: Foi determinada a suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do […]