O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025. A Receita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados na DCTFWeb, incluindo um passo a passo com as telas principais […]
Com a lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos empresariais e municípios de até 156 mil habitantes, foi preciso adequar o eSocial a essa nova forma de tributação. Para isso, foi publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial. Os ajustes promovidos […]
Publicado ontem (09/02/2023), a Nota Técnica 01/2023 dos Leiautes versão S-1.1 do eSocial. Esta Nota Técnica contém os ajustes dos leiautes do eSocial na versão S-1.1. Alguns ajustes já foram implantados nos ambientes de produção restrita e produção e outros serão implantados posteriormente. Os Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD juntamente com esta […]
Ontem (26/01/2023) foi publicado no site do eSocial o Manual do módulo web eSocial de Processos Trabalhistas. O módulo eSocial PROCESSO TRABALHISTA é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensado para permitir aos obrigados ao eSocial o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu […]
Publicado em 26/01/2023, a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A partir […]
Publicado no dia 13/01/2023, o Manual de Orientação do eSocial versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – 01.2023). As orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas nas versões S-1.0 e S-1.1 dos leiautes do eSocial. Contudo, algumas orientações referem-se a eventos, campos e regras existentes apenas na versão S-1.1 dos referidos leiautes. […]
A parada teve início às 18:00 horas do dia 11/01/2023, com término as 08:00 horas do dia 16/01/2023, visando implantar a nova versão dos sistemas preparada para a versão S-1.1 do leiaute do eSocial. Confira a matéria na íntegra: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Empresa de Processamento de Dados da […]
Foi liberado o envio de eventos de folha de janeiro/23 para o eSocial após publicação da Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023, que reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Confira a matéria na íntegra: Foi publicada hoje (11) a Portaria Interministerial […]
Publicada a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 com os novos valores referente a tabela de INSS com vigência a partir de 01/2023 e nova faixa de Salário família. A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores […]
Está suspenso o envio da competência Janeiro/2023 dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) até que seja publicado a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o direito a percepção de salário família para […]