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Categoria: eSocial

Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas

Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas Atualização do cronograma para envio do eSocial na versão S-1.0 a partir de 17/05, inclusive as tabelas do sistema. Confira os detalhes na publicação abaixo: Cronograma prevê a obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo a partir […]

CIRCULAR N° 945, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29/04) a Circular No. 945 de 28 de abril de 2021 que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, e diferimento dos respectivos valores sem incidência […]

Novo MOS S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 03.2021)

Publicado hoje (27/04/2021) o novo MOS S-1.0 (Consol. até a Nota Orientativa S-1.0 – 03.2021) (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 27/04/2021. Uma novidade no site do eSocial é o MOS consolidado com as marcações de alterações. Acesse no link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-03-2021-com-marcacoes.pdf Segue o link […]

Formalização da parceria institucional do CFC com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

No dia 15/04 foi formalizado a parceira institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia na qual a iniciativa significa uma evolução do eSocial e com certeza contribuirá para a melhoria dos processos das empresas. O Acordo de Cooperação Técnica entre as partes terá […]

Parada programada no ambiente de produção restrita no dia 22/04, das 20h às 00h

O ambiente é utilizado para testes das empresas e passará por manutenção com implantação de aprimoramentos. Demais ambientes, inclusive o doméstico, funcionarão normalmente. Para a implantação de melhorias e aperfeiçoamentos no ambiente de produção restrita, será necessário fazer uma parada programada no dia 22/04, das 20h às 00h. O ambiente é aberto e utilizado para a […]

Regulamentação para Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Na última quinta-feira, 15 de abril, o Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria nº 4.334. A Portaria trata exclusivamente sobre a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), evento S-2210 da versão S 1.0 do eSocial. O conteúdo da Portaria ratificou as orientações que constam no MOS (Manual de Orientação do […]

Multas e penalidades – Eventos de SST no eSocial

Conforme informado na publicação anterior sobre SST, apresentamos aqui as multas e penalidades referentes a Segurança e Saúde do Trabalho. AVISO IMPORTANTE O envio dos eventos de SST ao eSocial está próximo (1º Grupo – 08/06/2021), diante disso recomendamos a realização de auditorias internas, verificação de processos, no tocante ao cumprimento das legislações de SST, […]

Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR.

NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.02 – Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR. As naturezas de rubricas 9207, 9208, 9211 e 9212 foram criadas considerando previsão de alteração da regra do INSS para contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadorias no RGPS e emissão de Certidão […]

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o sistema por código de acesso e senha ganham uma nova forma de acesso. O Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao […]

Período de Convivência do eSocial entre as versões 2.5 e S-1.0

O período de convivência do eSocial entre as versões 2.5 e S-1.0 é de 10/05/2021 a 09/03/2022, porém há algumas regras que gostaríamos de alertá-los e que teremos impactos, conforme segue abaixo: A partir do dia 10/05/2021 será necessário utilizar as tabelas da versão S-1.0 independentemente da versão do eSocial, ou seja, mesmo enviando os […]