RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, […]
Atenção, Alterações – Normas Regulamentadoras. Portaria MTPS 1.113/2016 – Altera o item 35.5 – Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II – Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura. Portaria MTPS 1.112/2016 – Altera a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições […]
O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o […]
Foi disponibilizado no site do eSocial o cálculo rescisório das empregadas domésticas. Para os empregadores que não possuem assessoria contábil, antes de processar e efetivar, sugiro simular o cálculo em sites especializados. Cuidado, pois alguns sites não disponibilizam campo para o empregador informar descontos diversos tais como: adiantamento quinzenal, assistência médica, vale transporte, refeição etc), […]
Bom dia a todos! Vamos falar sobre as Gestantes? Pode a empregada gestante trabalhar em locais insalubres? Não, conforme a LEI Nº 13.287/2016. Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 394-A: “Art. 394-A. A empregada […]
Bom dia Amigos! Participamos do 1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos no TRT-SP, compartilhando os vídeos das palestras. Visto que este mundo é muito diferente do nosso (iniciativa privada), é possível enxergarmos alguns cenários assemelhados (ex: qualificação cadastral e Regimes de Previdência). Seu tempo é escasso, sugiro então assistir os vídeos 2, 4, 6, […]
Veja que matéria importante a respeito da entrega e uso adequado dos EPIs nas empresas, a respeitabilidade da NR06. E qual a sua relação deste com o eSocial? Eventos relacionados: S-2220 (Monitoramento da saúde do trabalhador) S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco) S-2241 (Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial) Por força de nossa atividade profissional realizamos […]
Encontra-se disponível no site do eSocial a Qualificação Cadastral online e em Lotes, você pode acessar neste link. ATENÇÃO O acesso à ferramenta em Lotes, somente será possível com uso de Certificado Digital. Os nomes dos arquivos de envio e de retorno, serão padronizados. Nome padronizado dos arquivos de envio e de retorno: Os arquivos […]
Antes de mais nada, importante dizer que este fator é citado 6 vezes no eSocial: Eventos: S-1000, S-1005, S-1070, S-1200, S-1299 e S-5011. Este deve ter uma atenção, pois relata o coordenador geral de Política de Seguro contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional do MPS: Uma empresa com 100 estabelecimentos, por exemplo, terá o […]
Tecnologia, desenvolvida pelo laboratório da empresa no País, é uma das novidades do SAP Forum 2014, que está acontecendo em São Paulo esta semana.