Prezados, bom dia! O Poder Executivo editou o DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº […]
Prezados, bom dia! O Grupo de Trabalho das empresas piloto do eSocial e Reinf (na qual, faço parte desde 2015), trabalha fortemente para obter informações e soluções sólidas desses projetos, sempre visando o compartilhamento independente de ser ou não do grupo piloto. Entendemos que essas informações são públicas e quanto mais empresa tiverem acesso, mais […]
Prezados, boa tarde! Olá turma! Disponibilizando nosso calendário de obrigações legais, eventos de recursos humanos e datas comemorativas. Destaque: Aba Obrigações Legais: FGTS Postergação; Aba Dia do Profissional: 03/06 Profissionais de Departamento Pessoal; Aba Eventos: todos suspensos. Link para download https://we.tl/t-KzTfDx1TRv ##SePuderPermaneçaEmCasa
Prezados, bom dia! Prorrogada por mais 60 dias a MP nº 932 de 2020 que reduz as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo coronavírus (covid-19) de acordo com o Ato do Congresso Nacional nº 40 de 26.05.2020 (Publicado no DOU em 27.05.2020). 1 – Link […]
Prezados, bom dia! Já desejo uma excelente semana! Este final de semana a equipe do Governo (Dataprev), disponibilizou a nova versão do portal do empregador web, aquele que processos os arquivos do BEm (benefício emergencial). Novas atualizações estão sendo prevista ainda para esta semana. Segue um breve relato das alterações com print de telas. Resumo […]
Prezados, boa tarde! Excelente semana a todos! STF SUSPENDE DECISÃO QUE AFASTAVA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA S A União Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que suspendeu os efeitos da MP 932, a qual reduziu em 50% as alíquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema “S”. Em decisão disponibilizada agora há pouco, […]
Prezados, bom dia! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as ADIs que questionam a constitucionalidade de artigos da Medida Provisória 927/2020, que tratam de alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública em razão do covid-19, decidiu por maioria suspender a eficácia do artigo 29 da MP, que assim dispõe: Art. […]
Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), produziu documentos com orientações às empresas de telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e […]
A partir de 01/06/2020, data em que entra em vigor a nova resolução, a CAIXA não mais enviará o extrato do FGTS para a residência do trabalhador. Com a era digital, inúmeros serviços deixaram de ser prestados de forma presencial ou documental, para serem prestados de forma digitalizada. Resolução CC/FGTS 960/2020 a CAIXA revogou a […]
Prezados, boa tarde! Portaria 11.503/2020 – Revoga o § 1º do art. 4º da Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. (Processo nº 19964.104667/2020-72). http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-11.503-de-7-de-maio-de-2020-255868927 Portaria nº 3, de 26 de Janeiro de 2015 http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32140548/do1-2015-01-30-portaria-n-3-de-26-de-janeiro-de-2015-32140437