Prezados, bom dia! Postei ontem a respeito deste tema, hoje já temos aprovação da MP do Contrato Verde e Amarelo com algumas novidades. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do […]
Prezados, bom dia! MP 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo – Vence na próxima segunda-feira (20). Sem consenso, MP do Contrato Verde e Amarelo pode perder validade. Governo justificou a criação deste novo modelo, como incentivo a contratação do 1º emprego, estabelecendo algumas regras, tais como: Idade: 18 a 29 anos; receber até 1,5 Salário […]
Prezados, boa tarde! Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida […]
Prezados, bom dia! Liberada nota SAP nº 2912808 – MP 936 – Suspensão de Controle, Redução de Jornada e Salário, conhecida como medida do “BEM” Benefício Extraordinário Mensal. Razão para aplicar esta nota: Se você deseja reduzir o salário e a jornada de um empregado ou suspender o contrato de acordo com a MP Nº […]
Prezados, boa tarde! INSS – AUXÍLIO DOENÇA Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº […]
COMUNICADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FGTS – Cálculo de competências anteriores, sem incidência de juros e multa (MP 927) Senhor Empregador: A CAIXA informa a disponibilidade da tabela de Índices de recolhimento de FGTS em atraso, TF202004, com vigência para o período de 10/04/2020 a 09/05/2020. Esta tabela foi ajustada para atendimento ao disposto na […]
Prezados, bom dia! PORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição […]
Prezados, bom dia! MP Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – Autoriza o saque R$ 1.045,00 por trabalhador. Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. O PRESIDENTE […]
Prezados, bom dia! Empregadores já podem comunicar a redução salarial de seus funcionários para ter direito ao Benefício Emergencial. Finalidade? Possibilidade do empregador enviar o requerimento do Seguro Desemprego pela internet, em substituição ao preenchimento manual. Quais as vantagens? Possibilidade de envio de informações utilizando arquivo migrado do sistema de folha de pagamento; Otimização no […]
Prezados, bom dia! MP 944/2020 – PESE – Programa Emergencial de Suporte a Empregos Editada em 03/04/20 a MP 944/2020 instituí o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial […]