Prezados, bom dia!
Liberada nota SAP nº 2912808 – MP 936 – Suspensão de Controle, Redução de Jornada e Salário, conhecida como medida do “BEM” Benefício Extraordinário Mensal.
Razão para aplicar esta nota:
Se você deseja reduzir o salário e a jornada de um empregado ou suspender o contrato de acordo com a MP Nº 936.
Resumo da nota SAP:
Esta nota fornece uma recomendação para abordar a Medida Provisória Nº 936, publicada em 1 de abril de 2020, que permite aos empregadores adotar as seguintes medidas:
* Redução da jornada e salário dos funcionários em até 70%.
* Suspensão do contrato até 60 dias.
Passo 2 – Empregador Web
Já identificado inconsistências no recebimento deste arquivo pelo governo. Este já está trabalhando para resolver alguns cenários:
1) Campo “meses redução” precisa ser alterado para dias [Pendente];
2) Quando tipo de adesão for “0 – Suspensão” não aceita sem informar percentual de redução [Pendente];
3) Quando o tipo de adesão é “1 Redução” não está aceitando informar 70 [Resolvido];
4) Empregado com CPF iniciando com “0” dá erro de validação [Pendente];
5) Como informar a cessação do benefício antes do prazo como prevê a MP [Pendente];
6) Quando a agência bancária não tem dígito dá erro de validação [Pendente]
Caso você identifique novos cenários no Empregador Web, favor nos reportar, pois encaminharemos para o governo analisar. Acione a nossa equipe de suporte!
