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Categoria: Geral

Previdência – Publicado portaria que trata da divulgação do FAP para 2020.

Prezados, bom dia! Publiquei recentemente alertas para as mudanças no FAP. Publicada no DOU de 26/09/19 a Portaria SEPT 1029/2019, que trata da divulgação do FAP para 2020. Link oficial do DOU O FAP do próximo exercício estará disponível para consulta, análise e eventual contestação a partir da próxima segunda feira (30/09). Atenção: período de […]

Trabalhista – Disciplina a emissão da CTPS em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital.

Prezados, boa tarde! PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 71 do […]

Fique esperto! Setembro período de divulgação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Prezados, Amigos! O assunto é sério, deixar de acompanhar e/ou contestar o resultado do FAP, vai ONERAR sua folha de pagamento. Até o final de Setembro serão divulgados os resultados do FAP para 2020. Hoje o eSocial já aponta inconsistências no cadastro das empresas, pois cruza os dados da folha de pagamento x base do INSS. Veja […]

SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.

Prezados, bom dia! O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone (188), e-mail e chat 24 horas todos os dias. A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo, são 800 mil […]

Trabalhista – TST reafirma licitude da revista indiscriminada e sem contato físico

Prezados, bom dia! Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (RR-1444-60.2010.5.19.003, DJE 09/08/2019) reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) para confirmar o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), de que a fiscalização sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou à intimidade […]

Trabalhista – Disponível vídeos das Audiências das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17.

Prezados, boa tarde! FUNDACENTRO disponibiliza os vídeos das Audiências Públicas das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17. Audiência Pública sobre a revisão da NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional  – PCMSO) Audiência Pública sobre a revisão da NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Audiência Pública sobre a revisão da NR-17 (Ergonomia)

Trabalhista – Vale Transporte – Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito

Prezados, boa dia! A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de cozinha do restaurante Rodrigues Goumert Eireli, em Cabo Frio (Região dos Lagos). Ela requisitou, na Justiça do Trabalho, o pagamento de valores de vale-transporte alegando ser obrigada a realizar o trajeto […]

Hoje – Dia do Administrador de Empresas

Prezados, bom dia! Hoje comemoramos o “Dia do Administrador de Empresas”. Nove de setembro é o “Dia Nacional do Administrador”, por ser a data de assinatura da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que criou a profissão de Administrador. O Dia do Administrador foi instituído pela Resolução CFA nº 65/68, de 09/12/68. E […]

SST – Supremo Tribunal Federal decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco.

Prezados, boa tarde! Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as indenizações acidentária e civil se sobreponham. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em […]

Com a maior base instalada de RH da SAP, Intelligenza se prepara para o SAP NOW deste ano com palestra sobre Employee Experience

Desde 2008 a Intelligenza oferece para o mercado serviços de consultoria e tecnologia SAP para administração de equipes. Com foco no real processo de gestão, seu principal objetivo é ajudar as organizações a cuidarem de seus times e colaboradores, além de gerar melhores resultados com soluções adaptadas à realidade de cada negócio. Em 12 anos […]