A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. A relatora da proposta, […]
Prezados, boa tarde! Receita Federal altera norma que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física. Entenda para que serve e quem deve fazer o cadastro: O que diz a Instrução Normativa. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da […]
Prezados, bom dia! Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa? Deve ser pago diretamente pelo empregador. O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pago diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam […]
#INSS – Liberação de Benefícios em 45 dias. INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios. A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. O INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de […]
Prezado, bom dia! A Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 – Lei Federal de Estágio que revogou a Lei nº 6.494/77, estabeleceu novas normas quanto à contratação de estudantes na condição de estagiários. A empresa deve conhecer bem esta regra, pois ela estabelece critérios para formalizar o programa de estágio, evitando reconhecimento de […]
Prezados, bom dia! Esta resolução trata do NTEP, o que significa esta sigla?? Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de uma relação entre a lesão ou […]
Prezados, bom dia! Equipe de Saúde Segurança Trabalhista, Recursos Humanos e Jurídico. Vocês conhecem a plataforma PARTICIPE.BR? Através dela você participa das consultas públicas entre outras funcionalidades. O PARTICIPA BR constitui-se de uma rede de comunidades temáticas que envolvem gestores públicos federais, estaduais ou municipais, cidadãos, organizações, redes e movimentos da sociedade civil para a […]
Prezados, boa tarde! Projeto que acaba com trabalhador autônomo exclusivo está em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Você pode acompanhar todos os projetos do seu interesse (Senado e Câmara), basta realizar o cadastro na página das casas, marcar o projeto que deseja receber notificações quando for alterado e/ou direcionado. Site oficial do Senado: https://www12.senado.leg.br/hpsenado […]
Prezados leitores! Governo publica modernização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras, será? Estamos analisando toda documentação com nossos especialista de Saúde e Segurança do Trabalho, futuramente publicaremos entendimentos e pontos para reflexão. Sinalizando na publicação o […]
Prezados, bom dia! Disponibilizando o Calendário de Obrigações, Eventos de RH e Datas Comemorativas. Baixe a planilha: https://lnkd.in/e7pd3dN No mês de Agosto/2019 teremos o CONARH – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, participações ilustres: Laís Souza (Ginasta), Glória Vanique (Reporte), Bruna Lombardi (Atriz, poeta, escritora), Frederico Trajano (Presidente Magazine Luíza), Marcelo Nóbrega (Diretor de RH da […]