#INSS – Liberação de Benefícios em 45 dias. INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios. A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. O INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de […]
Prezado, bom dia! A Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 – Lei Federal de Estágio que revogou a Lei nº 6.494/77, estabeleceu novas normas quanto à contratação de estudantes na condição de estagiários. A empresa deve conhecer bem esta regra, pois ela estabelece critérios para formalizar o programa de estágio, evitando reconhecimento de […]
Prezados, bom dia! Esta resolução trata do NTEP, o que significa esta sigla?? Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de uma relação entre a lesão ou […]
Prezados, bom dia! Equipe de Saúde Segurança Trabalhista, Recursos Humanos e Jurídico. Vocês conhecem a plataforma PARTICIPE.BR? Através dela você participa das consultas públicas entre outras funcionalidades. O PARTICIPA BR constitui-se de uma rede de comunidades temáticas que envolvem gestores públicos federais, estaduais ou municipais, cidadãos, organizações, redes e movimentos da sociedade civil para a […]
Prezados, boa tarde! Projeto que acaba com trabalhador autônomo exclusivo está em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Você pode acompanhar todos os projetos do seu interesse (Senado e Câmara), basta realizar o cadastro na página das casas, marcar o projeto que deseja receber notificações quando for alterado e/ou direcionado. Site oficial do Senado: https://www12.senado.leg.br/hpsenado […]
Prezados leitores! Governo publica modernização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras, será? Estamos analisando toda documentação com nossos especialista de Saúde e Segurança do Trabalho, futuramente publicaremos entendimentos e pontos para reflexão. Sinalizando na publicação o […]
Prezados, bom dia! Disponibilizando o Calendário de Obrigações, Eventos de RH e Datas Comemorativas. Baixe a planilha: https://lnkd.in/e7pd3dN No mês de Agosto/2019 teremos o CONARH – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, participações ilustres: Laís Souza (Ginasta), Glória Vanique (Reporte), Bruna Lombardi (Atriz, poeta, escritora), Frederico Trajano (Presidente Magazine Luíza), Marcelo Nóbrega (Diretor de RH da […]
Prezados, bom dia! Governo autoriza saque anual de contas ativas e inativas do FGTS e libera PIS/Pasep. Medidas devem injetar R$ 30 bilhões na economia este ano e garantir crescimento adicional de 0,35 p.p. em 12 meses. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24/7) medidas para aprimorar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
Prezados, bom dia! Em 2018 o governo federal (INSS) tornou mais rígidas regras para empréstimo consignado, mesmo assim, fraudes e o assédio comercial aos segurados perduram. Agora governo cria Grupo de Trabalho para fiscalizar abusos e fraudes. Assinado por cinco órgãos do governo federal, documento tem foco na proteção do consumidor. Portaria assinada nesta quarta-feira […]
Prezados, bom dia! #48segundos O sexto e último episódio da primeira temporada do programa Jornada apresenta algumas profissões consideradas de risco e mostra também os índices de acidentes de trabalho no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 48 segundos um trabalhador sofre algum tipo de acidente e, a cada três horas, […]