Transferência do saldo poderá ser realizada pela instituição que passa a receber o recurso O Banco Central (BC) publicou uma circular na qual define os procedimentos necessários para a realização da portabilidade salarial. A partir de julho, a transferência do saldo da conta-salário de um banco para outro poderá ser realizada pela instituição que vai […]
Desde o surgimento do eSocial no mundo corporativo, as áreas envolvidas vivem um cenário de desconfiança perante as determinações do governo, um dos fatores principais é devido aos diversos adiamentos do governo, quanto ao início da obrigatoriedade. Em especial referimos as áreas de Saúde e Segurança, devido ao histórico de não utilização sistêmica para gestão […]
O que é esse tal de pro-labore? A origem da palavra pro-labore, vem do latim, e significa, “pelo trabalho”, usada para indicar a remuneração ou ganho que se percebe como compensação do trabalho realizado, ou da incumbência que é cometida à pessoa. Trata-se da remuneração que o sócio de uma empresa recebe pelo trabalho, o pró-labore tem […]
Comunicado de utilidade pública, divulgue esta novidade na sua empresa, com certeza o serviço proporciona benefícios para você e seus empregados. Estou falando do aplicativo Meu INSS, através de IN 96 de 14/05/18 instituiu este como o principal canal de serviços do INSS. Entre os serviços disponíveis no site e APP do meu INSS estão agendamento, […]
Temos novidade, semanalmente vamos tratar um cenário de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, juntas as equipes de Legal e EH&S Quem nunca ouviu falar das NRs do Ministério do Trabalho! Popularmente conhecidas como “Normas Regulamentadoras” de Saúde e Segurança do Trabalho, em números 36 normas, com vários anexos e alguns manuais. Já é […]
Cenário aparentemente complicado, só aparentemente, pois o motivo do falecimento não foi decorrente ao acidente de trabalho (CAT). Costumeiramente, comentarei primeiro processos (fundamentação legal, cálculos etc), por fim, nosso amigo eSocial. Verbas a serem pagas neste cenário: Entende-se que o motivo neste caso é considerado como “pedido de demissão”, posto que a empresa não deu […]
Você sabia que o último dia do mês de Maio e Novembro pode ser considerado o “Dia Nacional da Frequência Escolar”?. O que isso tem haver com o título do post? Tudo, pois esta declaração faz parte da lista de pré- requisitos para concessão do salário família. Os pais que recebem salário-família devem entregar o […]
Já publiquei aqui os números do Ministério do Trabalho no que tange fiscalizações em 2017, são eles: 257.000 infrações $ 4.1 bilhão de arrecadação. O Governo Federal e o Ministério do Trabalho, dispõem do painel (radar) de informações pertinentes as fiscalizações realizadas nos últimos 05 anos no Brasil. Vê que este painel serve para as […]
Aposentados e como reportá-los no eSocial. E quais relatórios já tratam este cenário, são eles: DIRF – informações pertinentes aos aposentados (rendimentos etc), é sabido que este relatório será reportado ainda 2019, pois hoje (08/05/18) iniciaremos os envios eventos de folha de pagamento para o eSocial. SEFIP, informamos que aposentadoria (invalidez) não é motivo de […]
Atenção meus amigos do Agronegócio, em especial aqueles que geram SEFIP FPAS 604/833 (Comercialização de Produção Rural). No eSocial esses cenários são tratados nos eventos S-1250 e S-1260 (Aquisição e Comercialização de Produção Rural). Ato Declaratório Executivo nº 6, de 4 de Maio de 2018. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento […]