Prezados, bom dia! Governo autoriza saque anual de contas ativas e inativas do FGTS e libera PIS/Pasep. Medidas devem injetar R$ 30 bilhões na economia este ano e garantir crescimento adicional de 0,35 p.p. em 12 meses. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24/7) medidas para aprimorar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
Prezados, bom dia! Em 2018 o governo federal (INSS) tornou mais rígidas regras para empréstimo consignado, mesmo assim, fraudes e o assédio comercial aos segurados perduram. Agora governo cria Grupo de Trabalho para fiscalizar abusos e fraudes. Assinado por cinco órgãos do governo federal, documento tem foco na proteção do consumidor. Portaria assinada nesta quarta-feira […]
Prezados, bom dia! #48segundos O sexto e último episódio da primeira temporada do programa Jornada apresenta algumas profissões consideradas de risco e mostra também os índices de acidentes de trabalho no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 48 segundos um trabalhador sofre algum tipo de acidente e, a cada três horas, […]
Prezados, boa tarde! Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica. Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica que possuem certificado digital ou para […]
Prezados! Vamos recapitular o que é Insalubridade e Periculosidade e seus benefícios? Antes veja este cenário e quanto é importante revisitar os processos. Cliente identificou cadastros de empregados (70) com marcação de periculosidade na folha de pagamento (S-1200). Significa que a folha estava pagando indevidamente o adicional de insalubridade, sendo que o mapeamento de SST […]
Prezados, bom dia! Governo federal vai implantar ponto eletrônico para 410 mil servidores Controle de presença dos funcionários públicos é feito hoje de forma predominantemente manual, o que torna mais difícil a fiscalização; para secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, ‘vai ficar mais complicado burlar’. Veja reportagem do Jornal Estado de S.Paulo. https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-federal-vai-implantar-ponto-eletronico-para-410-mil-servidores,70002897695
Prezados, boa tarde! Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é discricionariedade do Congresso Nacional, desde que respeitados os princípios relacionados ao sistema tributário. A matéria foi discutida em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta […]
Planejar é preciso. Baixe o calendário de obrigações e eventos Julho/2019, agora com datas comemorativas. https://wetransfer.com/downloads/e36b0dbad623e9395fed80b6a4c22c8d20190628141613/ce3620e0778f977b409cd8e6fe92377a20190628141613/85a528
Prezados, boa tarde! O Governo Federal, por meio da Lei 13.846, de 18-6-2019, resultante da Medida Provisória 871, de 18-1-2019, alterou, dentre outros dispositivos, o artigo 68 da Lei 8.212, de 24-7-91, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para determinar que: O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais […]
Prezados, boa tarde! Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida. A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia, o pagamento do adicional de periculosidade sem a redução do percentual prevista em acordo coletivo. […]